A pedido do MPT, galpão do Boi Bumbá Garantido está interditado

O objetivo da medida é garantir a segurança dos trabalhadores do galpão até que as adequações necessárias sejam efetuadas

A pedido do MPT, galpão do Boi Bumbá Garantido está interditado Foto: Igor de Souza Notícia do dia 26/03/2015

A Vara do Trabalho de Parintins, por meio do juiz titular Aldemiro Dantas, acatou a solicitação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª região), e decretou a interdição do galpão da Associação Folclórica Boi-bumbá Garantido, em Parintins (a 370 km de Manaus), após a constatação de risco iminente à vida dos trabalhadores por conta de problemas relacionados ao sistema elétrico do local.

 

A medida, que inclui a proibição de qualquer serviço na “Cidade Garantido”, exceto os que se relacionem à adequação das subestações de energia elétrica, foi tomada para garantir a segurança dos trabalhadores, principalmente, durante a preparação da agremiação para o Festival Folclórico de Parintins 2015.

 

O prazo determinado pelo juiz para que o Garantido apresentasse um projeto relativo às subestações de energia elétrica, com a finalidade de eliminar em definitivo as irregularidades presentes no galpão terminou no dia 3 de março. “As obras atrasaram e por conta disso os serviços da construção na subestação de maior porte ainda não estão concluídos, havendo diversos materiais entulhando a parte interna da construção. Na subestação menor, cuja caixa de distribuição fica enterrada no terreno, os serviços nem ao menos começaram”, destacou Dantas.

 

O vice-presidente do Garantido, Fábio Cardoso, assegura que as adequações estão em fase de conclusão e que até o final de semana receberá confirmação da Amazonas Energia em relação ao projeto de mudança da parte elétrica. Cardoso afirma que as mudanças solicitadas são da instalação subterrânea para a aérea. “Ainda que o magistrado afirme, de forma equivocada que sequer começou, a parte de execução está em fase de finalização”, comenta.

 

Fábio Cardoso disse que essa situação não prejudica o planejamento do boi de arena, que segue cronograma normal. “Esperamos que até a próxima semana apresentaremos à Justiça as adequações finalizadas, e assim liberar o galpão para o início dos trabalhos”, ressalta, porém não souberam informar o motivo da demora no início dos serviços.

 

Foi fixada uma multa no valor de R$ 1 mil por dia a partir da data prevista para o término da obra. A multa não tem limite e será computada até que os serviços sejam concluídos.

 

Entenda o caso

Em uma audiência judicial realizada no dia 12 de novembro de 2014 o boi bumbá Garantido se comprometeu a adequar as irregularidades identificadas pelo Ministério Público do Trabalho durante fiscalizações, principalmente relacionadas às subestações de energia elétrica do galpão. O juiz do Trabalho determinou o prazo até o dia 3 de março de 2015 para a execução de todos os serviços elétricos na “Cidade Garantido”.

 

Em inspeção realizada no galpão do Garantido no dia 12 de março de 2015 foi verificado que os serviços não estavam concluídos, motivo pelo qual a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito solicitou judicialmente a interdição do galpão até que as atividades de adequação do sistema elétrico sejam finalizadas.

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