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Notícia do dia 12/10/2022
O governador Wilson Lima assinou, nesta terça-feira (11/10), o contrato de empréstimo de U$ 80 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serão destinados ao financiamento do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Também assinam o contrato os representantes do BID, Morgan Doyle, e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ( PGFN), Ana Lúcia Gatto.
O programa é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas e tem contrapartida estadual de outros U$ 34 milhões. Os recursos vão permitir urbanização, saneamento básico e moradia digna, impactando diretamente mais de 60 mil pessoas, que moram no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul.
O governador destacou a importância de mais uma etapa que está sendo executada dentro do programa. “Esse é mais um passo importante desse processo de requalificação urbana e que vai garantir moradia digna para famílias da área de intervenção do programa. No nosso governo, não estamos construindo apenas casas, mas garantindo moradia digna para quem sempre sonhou com isso, além de pensarmos em todos os equipamentos públicos necessários para uma comunidade como escolas, serviço de saúde, lazer e comércio”.
Por ter a garantia da União, a operação de crédito precisou passar pela aprovação do Senado Federal. De acordo com o coordenador executivo em exercício da UGPE, Leonardo Barbosa, a aprovação só foi possível após anuência da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que atestou a saúde financeira do Estado para contrair empréstimo internacional.
O Estado do Amazonas cumpriu, da mesma forma, outros requisitos, como estar adimplente com a União e em condições de oferecer as contra-garantias exigidas, sob a forma de vinculação das receitas, em atendimento ao contrato celebrado.
Conforme a subcoordenadora Financeira da UGPE, Daniela Jaime, o cronograma de desembolso pelo BID está previsto para ser liberado em seis parcelas, sendo a primeira ainda este ano e a última em 2027. O valor do empréstimo será amortizado em 234 meses, após carência de até 66 meses a partir da assinatura do contrato.
Antecipação das obras
Antes mesmo da assinatura do contrato, o Governo do Amazonas já vinha antecipando fases do programa em Manaus, com avanços no processo de reassentamento e também em obras. “Houve avanço na parte de obras, como a de um habitacional na avenida General Rodrigo Otávio, no Japiim, iniciado com recursos da contrapartida do Estado ou que serão reembolsados posteriormente conforme a liberação das parcelas do empréstimo”, observou Leonardo Barbosa.
O novo Prosamin+ abrange obras de requalificação urbanística, que incluem saneamento básico, drenagem urbana, moradia, mobilidade urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental numa extensão de 340 mil m² ao longo do Igarapé do 40, entre as zonas sul e leste da capital amazonense. Dessas áreas, cerca de 2.580 imóveis serão desapropriados e as famílias reassentadas.
O processo de desapropriação está em curso na Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) para as primeiras 680 famílias que serão reassentadas - 434 na comunidade da Sharp e 185 na área da Manaus 2000.
Ineditismo
O primeiro conjunto habitacional do Prosamin+ está com 50% das obras avançadas na avenida general Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul. Outro, com 72 unidades, no bairro Cachoeirinha, aguarda ordem de serviço.
As duas obras maiores na Comunidade da Sharp e na Manaus 2000 também já estão contratadas com previsão de início ainda em outubro.
O governador ressaltou o ineditismo do Prosamin+. “É a primeira vez que o programa alcança a zona leste de Manaus, uma das mais populosas da capital, contemplando famílias da Comunidade da Sharp, por exemplo, que aguardam há décadas por qualidade de vida. Além disso vamos expandimos o alcance do Prosamin+ para o interior do estado, porque nesse governo o interior é tão importante quanto a capital e temos sempre um olhar especial para os municípios”, finalizou o governador.
