Com o intenso calor e a diminuição das chuvas na região amazônica nos meses de agosto, setembro e outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), por meio da 3ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (3ª CIBM), faz um alerta a população sobre as queimadas urbanas com objetivo de prevenir acidentes de incêndios na cidade e zona rural.
A prática de queimadas urbanas é crime, de acordo com a Lei 9.605/1988, Lei de Crimes Ambientais, que em seu artigo 54, descreve que o ato consiste em “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.” A pena para este tipo de crime pode resultar em “reclusão, de um a quatro anos, e multa.”.
O bombeiro militar da 3ª CBMP, Tenente Pinheiro, faz um alerta e orienta à população sobre as queimadas urbanas.
“O primeiro alerta que eu faço aqui é: queimada em área urbana é proibido. A pessoa que faz isso pode estar sujeita a multa. [A Secretaria] do Meio Ambiente tanto estadual quanto municipal, fiscalizando e constatando essa infração, pode multar [ e a pessoa] pode sofrer outros tipos de penalidades.”, disse o Militar.
As queimadas em áreas urbanas podem ocasionar acidentes de incêndio e a poluição do ar, o que pode acarretar problemas de saúde e afetar, principalmente, as crianças e idosos, alerta o Tenente Pinheiro.
“Toda essa situação pode ser evitada se a gente não colocar fogo, dá o destino correto. Existe coleta de lixo em Parintins, não existe necessidade do fogo no lixo ou em mato, para a população urbana. [Já para a] população rural, existem formas de controle. E nos anos anteriores, tem sido proibido nessa época, o que, também, se enquadra como situação urbana”.
Além do dano ambiental direto na natureza, há, ainda, o dano colateral da fumaça à população. Mas, de acordo com o tenente Pinheiro, desde 2015 se observa uma diminuição de focos de incêndio dentro das áreas urbanas.
“A gente espera que a população colabore para manter esse gráfico em declínio sobre a proporção de queimadas provocadas. De 2015 para cá a gente vê que houve uma diminuição. A conscientização da população, a massificação pela mídia da importância do meio ambiente tem feito a população reduzir as queimadas, mas ainda existe e fica o alerta”.
O militar informou que o Corpo de Bombeiros está aberto às denúncias para coibir a prática de queimadas em áreas urbanas que é lesiva ao meio ambiente e a população, causando danos, principalmente, à saúde.
Por João Carlos Moraes