Foto: Igor de Souza
Notícia do dia 23/03/2015
Em concorrência pública, a empresa E.G. Norte Construção de Edifícios Ltda., com sede no bairro Parque Dez de Novembro em Manaus, venceu a nova licitação para construção de 17 espaços educativos padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma sala de aula, na zona rural de Parintins. No entanto, aparecem no portal do MEC duas escolas a mais. O valor global do contrato licitado é R$ 2.264.669,28 (dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
A homologação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 6 fevereiro, sete meses depois da assinatura da ordem de serviço do contrato, no dia 17 de julho, entre a Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa Geneve Construções Ltda., também de Manaus, com valor global de R$ 2.255.040,99 (dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e noventa e nove centavos). O novo valor da licitação da prefeitura teve acréscimo de R$ 9.628,29.
Rescisão
O prazo do contrato era de 90 dias, a partir da assinatura da ordem serviço. No final do ano passado, por conta de atrasos, o prefeito Alexandre da Carbrás decidiu fazer rescisão amigável do contrato com a construtora. O documento é de 9 de dezembro de 2014.
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No encerramento do contrato da empresa Geneve, de acordo com o portal do Ministério da Educação, do valor total do convênio de R$ 2.255.040,99 foi empenhado R$ 1.025.821,34, correspondente a 45,49%, e o Governo Federal teria pago para a empresa R$ 346.381,24, equivalente a 15,36%. As 17 escolas deveriam ser entregues no dia 1º de abril deste ano, conforme prazo estabelecido na primeira licitação.
No entanto, a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico (Semosb) informa que a retomada das obras das escolas teve aditivo de 120 dias no prazo de execução, a partir da data da assinatura da ordem de serviço. Até o dia 18 de março, para o site do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a obra na comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açu estava com status em execução, com 72 dias sem atualização, com valor pago de R$ 26,644,71, do valor empenhado de R$ 106.578,84.
Gerlean Brasil
Especial Para Repórter Parintins
