Foto: Fábio Costa
Notícia do dia 18/03/2015
No próximo dia 20 (sexta-feira), a partir das 8h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM – avenida André Araújo, nº 150, Aleixo, zona centro-sul), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), irá capacitar mais de 100 conselheiros dos direitos da pessoa com deficiência em âmbito estadual e municipal.
O objetivo da capacitação, que tem como tema “O Conselheiro como Agente de Controle Social”, é fomentar a implementação dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência e sua relevância no processo de controle social. A intenção é estimular uma ação pró-ativa sobre a função de conselheiro, propiciando espaço para o debate sobre os desafios e possibilidades durante a construção do Conselho.
A ação faz parte do convênio firmado entre o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mediante ao Sistema de Convênio (Sinconv) e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-AM).
O evento iniciará com a mesa redonda “Um panorama sobre conselho municipal: desafios e possibilidades para sua implementação”, com representantes do conselho estadual e conselhos dos municípios de Manaus, Borba, Novo Aripuanã, Manacapuru, Tefé, Coari, Parintins e Tabatinga.
A capacitação abordará também “A compreensão conceitual sobre a função e relevância do Conselho de Direitos no processo de controle social”, com a palestra da professora Márcia Irene Pereira Andrade, mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Os debates serão encerrados pelo coordenador geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Anderson Tavares Correia da Silva.
O encontro será aberto aos membros de conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência, agentes de controle social e representantes de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na causa da Pessoa com Deficiência, para que juntos possam dialogar sobre a condução das políticas públicas, diretrizes e legalização para fortalecer os conselhos estadual e municipal.
