Foto: Arquivo JRP
Notícia do dia 14/01/2015
O Projeto de Assentamento (PA) Vila Amazônia do Governo Federal, o segundo maior do Brasil, com 78.270 hectares, completa 22 anos em 2015, e pretendia assentar 2.478 famílias. A área se estende da comunidade rural Parintinzinho, na divisa do Amazonas com o Estado do Pará, à Toledo Piza, na cabeceira do Rio Tracajá.
Criado com a finalidade de desenvolver a região, por meio da agricultura familiar, se transformou, recentemente, em um grande ambiente para a especulação imobiliária, com a chegada da expansão do linhão de Tucuruí. Mas o principal objetivo para o qual o PA Vila Amazônia foi criado, está longe de virar realidade.
As famílias assentadas não possuem estruturas adequadas para trabalhar. Falta água potável, deficiência de transporte para o escoamento da produção, transporte escolar precário, estradas e vicinais em péssimo estado de conservação, além da assistência em saúde e assistência técnica, uma das maiores reclamações dos produtores agrícolas.
O agricultor Sebastião Martins Aranha, 62, é um dos precursores do desbravamento da região que fica a cinco quilômetros da cidade de Parintins e a 20 minutos de barco. Ele acompanhava a equipe do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1993, para realizar as demarcações dos lotes, tanto nas comunidades que se formaram ao longo da estrada, quanto na área urbana da Vila.
De acordo com Sebastião, a área foi ocupada por diversas famílias, sendo a maior parte oriunda de Parintins. Martins calcula em torno 700 pessoas receberam lotes de terra para desenvolver atividade na lavoura. “Quem tirasse um lote nas comunidades tinha direito de ter um terreno na área urbana de Vila Amazônia”, conta. Com 22 anos da criação do assentamento, Sebastião afirma que muitos dos primeiros agricultores já deixaram seus lotes e voltaram para a cidade.
Para a presidente da Associação de Moradores de Vila Amazônia, Júlia Cursino, 43 anos, mora há sete anos na área urbana da Vila. Por ser natural da comunidade Miriti, também na gleba conhece os problemas da região. Para a agricultora, o desenvolvimento caminha a passos lentos. Júlia afirma que está acontecendo o caminho inverso dos produtores. Estes estão sendo obrigados a deixar seus lotes e retornar para a cidade ou para os lugares de origem, visto que muitos são de outras localidades.
Com a chegada do linhão do Tucuruí, cujas linhas de transmissão vão passar pela região. A líder comunitária afirma categoricamente que a iniciativa privada está adquirindo lotes de terras a preços baixíssimos.
Outra observação é a transformação das comunidades em vilarejos sem infraestrutura e destaca Vila Amazônia, Valéria, Zé Açu e Santo Antônio do Rio Tracajá. “É uma questão que precisa ser discutida. É preciso que esse tipo de evolução seja analisado”, explica.
Indenização da área
De acordo com o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a ocupação de terras públicas na região amazônica, a grande extensão territorial, objeto de polêmica de desapropriação em meados da década de 1980, envolveu os industriais Antônio Cabral de Abreu e Luiz do Vale Miranda, donos da extinta Companhia Fabril de Juta Parintins – FABRILJUTA.
Ambos receberam pela terra Cz$ 313.120.000,00. Os Títulos da Dívida Agrária (TDA), referentes ao pagamento, deveriam ser emitidos em janeiro e fevereiro do mesmo ano e o resgate em três anos, sendo 50% no 2º ano, 30% no 3º ano e 20% no 4º ano.
A portaria 045 foi retificada pela portaria 084 de 02 de fevereiro de 1988. A Portaria 045, com data de 19 de janeiro de 1988, foi assinada pelo então ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Jader Barbalho (PMDB). Ele autorizou a celebração de acordo de indenização com os expropriados.
A CPI detectou graves irregularidades quanto à desapropriação. Uma delas foi o superfaturamento do valor inicial sugerido pelo Incra. O valor autorizado pelo ministro Jader Barbalho foi cerca de 50 vezes maior que o original. Outra, na área indenizada aos dois proprietários, já existiam mais de 800 proprietários que possuíam título definitivo das propriedades. Há ações de usucapião sobre 38 dos 78.000 hectares, com parecer favorável do juiz de Parintins. Devido a esses problemas, o Incra não chegou a assentar nem 1/3 da área.
Deixados a própria sorte
Centenas de famílias vivem no Projeto de assentamento Vila Amazônia e estão à mercê da própria sorte. Apesar da grande extensão territorial, tem se formado núcleos habitacionais que aos poucos se transformam em favelas rurais, sem qualquer infraestrutura. Famílias, que dividem a mesma casa, sem qualquer condição humana, sofrem com a falta de alimento, educação e trabalham na agricultura da mesma forma como há vários anos.
Júlia Cursino reconhece que houve melhorias nos anos 90 e sustenta que, com a abertura de estradas, construção de poços d’água, financiamentos de produtores, a região teve uma melhoria significativa. Porém, não houve continuidade e os produtores contraíram dívidas nas casas bancárias, especialmente no Banco da Amazônia, e a estagnação da região se deve a falta de assistência técnica e orientação permanente. “Os agricultores não têm muitas perspectivas”, desabafa.
O gerente do Banco da Amazônia em Parintins, Roberto Araújo, não soube precisar o valor da inadimplência dos produtores rurais. A reportagem tentou contato com a agência central, em Belém do Pará, via internet, solicitando as mesmas informações, mas o sistema deve repassar os dados dentro de 10 a 20 dias.
A presença dos órgãos oficiais de assistência técnica como o Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam) e o próprio Incra, que não dão assistência permanente, se tornaram queixas constantes.
O escritório do Incra, que funcionava precariamente, foi desativado no município no final da década passada. “Quem precisar de atendimento do Incra tem que ir a Manaus com toda dificuldade e às vezes ainda não é atendido”, pontua Julia Cursino e cita as cooperativas Cootempa e Cootedam contratadas para dar assistência temporária, mas não garantiram qualidade ao produtor que se entusiasmou, e depois se desestimulou.
Os fatores apontados pela comunitária para a estagnação o assentamento estão, falta de habilidade para lidar com culturas importadas de outras regiões como o guaraná, criação de galinha caipira (não originária da região), além do incentivo ao plantio do açaí.
Recentemente, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Produção (Sepror), seguindo uma política de desenvolvimento sustentável, o homem do campo passou a criar peixe em cativeiro. “Todo mundo aqui sabe pescar, mas para sua sobrevivência e não em quantidade para a comercialização. Ele [produtor] se ilude, mas a gente sabe que essas experiências são de longo prazo e que requer estrutura financeira e de um acompanhamento técnico especializado”, adverte Júlia, e destaca a escassez de farinha ocorrido há dois anos. “Acreditava-se que a roça não dava retorno e por isso chegou a uma decadência, tendo o frasco do produto comercializado a R$ 10, aumento de mais de 100%. Os produtores deixaram de plantar mandioca para plantar outras culturas”, explica.
A presidente da Associação de Moradores de Vila Amazônia ressalta que, a partir do ano 2000, os projetos foram para a conservação de estradas e abertura de ramais, iniciativa dos próprios comunitários, assim como a implantação do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal que contribui para a qualidade de vida das famílias. “Com a chegada da energia houve uma evolução, mas ainda falta muito para termos um assentamento produtivo”.
Extensão territorial
A professora Sílvia Valeriano, 40, moradora da comunidade Independência sabe da importância da região para o município de Parintins e acredita que o trabalho na agricultura pode ser o oxigênio para o desenvolvimento das comunidades, mas adverte que, sem a mecanização do campo as coisas tendem a ficar difíceis. Sílvia observa que com a inserção da agricultura familiar melhorou a vida da população, porém esses incentivos estão longe de promover uma grande transformação social. “Apesar da grande extensão territorial as famílias tem pouco aproveitamento”.
Um dos víeis para processo de emancipação social e política passa pela educação. No entanto, os alunos não têm transporte adequado para chegar às escolas. Sílvia reconhece, como educadora, que as escolas tiveram melhorias com a chegada dos programas do Governo Federal.
O autônomo Oseas de Almeida Vidinha, 41, natural da cidade de Juruti chegou a Vila Amazônia atraído pela fácil conquista da terra para plantar. A Vila oferecia oportunidade de melhorar de vida por meio da agricultura, mas isso ficou no campo das ideias. Oseas conseguiu um lote na comunidade do Laguinho, mas foi como comerciante que conseguiu manter-se logo que chegou. Devido o ‘fiado’ resolveu passar para o setor de transporte de carga. Com um triciclo consegue o sustento da família.
Transporte
Um dos gargalos para os produtores do PA Vila Amazônia está no sistema de transporte em geral. São veículos antigos, caminhões pau de arara que expõem perigo constante ao agricultor e alunos.
O transporte escolar é feito pelo senhor Wilson, mas o profissional aguarda o processo de licitação para voltar a trabalhar. Os dois caminhões brancos do convênio com a Suframa estão em Parintins.
O ônibus que faz o transporte particular de não é adequado. O caminhão azul doado pelo Governo do Estado, por meio do Fundo de Promoção Social (FPS), antes presidido pela ex-primeira dama do Estado Nejmi Aziz, foi entregue para a Associação dos Produtores Rurais do Açaí não faz mais o transporte dos produtores do polo do Açaí que são em torno de cinco comunidades.
Assistência aos produtores
O gerente interino da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agrário e Florestal do Amazonas (Idam) em Parintins, José Cursino, destaca que, apesar da área ser de controle federal, o órgão desde o início do assentamento está presente na vida dos produtores da Gleba. “O Idam sempre trabalhou na Vila através de convênios, mas, na prática, nunca saiu de lá. O produtor sempre procura informação no Idam, porque é o órgão que presta assistência técnica de maneira gratuita. Isso é importante, pois o produtor não tem uma estrutura autossuficiente e se ele ainda tiver que pagar pra ter orientação, complica pra ele. Quem nos procura não quer saber se existe convênio ou não. Vem e pronto. Nunca fechamos as portas para esses produtores”, destaca. O gerente interino relata que questões como fomento, fornecimento de insumos e a capacitação dos produtores reforça a participação do instituto no assentamento de Vila Amazônia.
O coordenador do Sindicato dos Produtores Rurais de Parintins (Sinpin), Werner Gama, relata que o Incra não tem nenhum funcionário em Parintins e que o trabalho do Incra deixa a desejar. “Os comunitários relatam, quase que diariamente, problemas de infraestrutura até falta de assistência quanto à questão dos terrenos. Os comunitários não sabem a quem reportar e qualquer coisa se transforma em motivo de litígio entre as partes. Existem casos de colonos que aguardam por uma declaração de aptidão que é de competência do Incra. A agência em Parintins fechou as portas. Agora só trabalham a base de mutirão, levando as demandas para Manaus, sem que tenhamos uma resposta objetiva do Instituto. Infelizmente, só temos a lamentar o tratamento do Incra com a Vila Amazônia e com Parintins”, relata Werner.
O presidente do Conselho de Assentados de Vila Amazônia (Coagva), Raimundo Rocha de Carvalho, afirma que tenta contornar os inúmeros problemas que existem no assentamento, e que trabalha dentro das possibilidades e lamenta a maneira como o Incra se fechou aos moradores e produtores da Vila Amazônia. “Assumimos o conselho em maio de 2014 e encontramos inúmeros problemas. O principal deles é o abandono do Incra. Com um assentamento do tamanho da Vila Amazônia, o segundo maior do estado e um dos maiores do Brasil”.
Raimundo Rocha destaca o abandonado dos lotes, lotes invadidos, venda de terras e mais uma série de ilegalidades dentro do assentamento. “Se antes havia menos de vinte comunidades, o tamanho hoje é três vezes maior e os problemas se multiplicaram também”, destaca.
Conforme o líder comunitário, no assentamento Vila Amazônia existem mais de duas mil famílias, sessenta nas comunidades, quarenta e cinco escolas, mais de trezentos quilômetros de estradas, mais de setecentos quilômetros de rede de energia elétrica abandonados.
O presidente ressalta, porém, que devido ao abandono de décadas o assentamento de Vila Amazônia precisa ter autonomia para se desenvolver. “Obviamente existem as coisas boas do assentamento: a produção e o turismo são partes dessas coisas boas. E ainda tem aquelas pessoas que resistem e acreditam que a agricultura tem uma função social importante no cotidiano local. Acho que já tá na hora do Incra ir embora e entregar na mão do estado e emancipar a Vila Amazônia à categoria de município”, declara, afirmando que o “assentamento está caduco”.
Segundo ciclo de desenvolvimento
Depois da chegada dos japoneses à Vila Amazônia, na década de 1920, para desenvolver atividades agrícolas, primeiro ciclo de desenvolvimento na região em terras do Estado do Amazonas, há relatos de que o atual Projeto de Assentamento tem raízes com a chegada de um grupo de estudiosos ao comando do francês Patrick Maurice Mauren (engenheiro agrônomo) e dos brasileiros Carlos Pedro Pedraza (economista) e César Peruccio (agrônomo).
Os três eram bolsistas do governo francês e tinham a finalidade de desenvolver um projeto de cooperativismo nessa parte da Amazônia, porém, para pôr em prática teriam que ter uma atividade social, além de econômica. Foi a partir daí que nasceu o Núcleo de Treinamento e Experimentação Agrícola (Nutexa), na comunidade Açaí, então colônia do Miriti, a seis quilômetros do quadro da localidade.
De acordo com o produtor rural, atual gerente interino do Idam, José Cursino, que também foi aluno da escola, um dos objetivos era oferecer conhecimento ao homem do campo na área do cooperativismo dentro de um perfil da sustentabilidade e que pudesse gerenciar as atividades da Cooperativa Mixta dos Juticutores de Parintins (Coopjuta), empresa que trabalhava no beneficiamento da fibra têxtil, em franca expansão no município, mas carecia de um bom gerenciamento das atividades.
José Corrêa, produtor e ex-aluno do Nutexa, disse que Patrick trouxe de Brasília um mapa da região norteando a abertura de estradas, fato que viria a acontecer posteriormente com a chegada do Incra, em 1993. Atualmente a região possui mais de 300 quilômetros de estradas, vicinais e ramais. A partir desse projeto o francês cria um segundo projeto de desenvolvimento. Trata-se do Programa de Desenvolvimento Rural Integrado (PDRI) que depois repassou ao governo do Amazonas.
José Cursino afirma que com a vinda dos estudiosos tentou-se formar um novo perfil para a região que mais tarde seria incorporada a ações do Incra. “O órgão federal pegou a estrutura pronta, feita pelo Nutexa, e implantou o PA Vila Amazônia”.
Uma das ideias da criação do Nutexa era formar filhos de produtores na área de cooperativismo e desenvolver o setor primário por região. O Nutexa foi criado com onze comunidades e logo ganhou o nome de Gleba 11. O núcleo experimental era formado pelas comunidades Santa Rita da Valéria, Paraná de Parintins de Baixo, do Meio e Cima, Miriti, Matogrosso, Vila Amazônia, Zé Açu, Zé Miri, Máximo e Toledo Piza.
“Os alunos/produtores tinham aulas de matemática, português, cooperativismo, aula de agricultura para o desenvolvimento do guaraná, hortaliça, milho, tudo o básico do setor do setor primário, Seguindo as linhas de pensamento de Paulo Freire”, disse Cursino.
O Núcleo de Treinamento e Experimentação Agrícola (Nutexa) encerrou as atividades no ano de 1979 sem despertar o interesse político. “Nem todo mundo assimilou a ideia e acabou coincidindo com o fim do período de estágio do francês e tinha que voltar para sua terra”.
Primeiro ciclo de desenvolvimento
Na década de 20, do século passado uma delegação japonesa visitou a região a convite do governador do Estado do Amazonas. Com o declínio do comércio da borracha o governador Ephigênio Salles, plagiando iniciativa similar do governador do Estado do Pará, procurava alternativas econômicas para seu Estado e ofereceu aos japoneses um milhão de hectares, em troca de mão-de-obra especializada.
Embora a doação das terras tenha sido rejeitada pelo Senado Federal, Uyetsuka, determinado, comprou uma área de 1,5 mil hectares banhada pelo Rio Amazonas e pelo Paraná do Ramos, a leste da cidade de Parintins, aproximadamente 20 minutos de barco. A localização estratégica permitiria escoar a produção tanto para Manaus quanto para Belém. A opção adotada foi o cultivo da juta oriunda da Índia que seria o carro chefe da produção e serviria de base econômica para a colônia. A fibra era fundamental para o comércio internacional onde era usada nos sacos de café e outras mercadorias e poucos países a produziam em larga escala.
No dia 21 de outubro de 1930, foi lançada a pedra fundamental na antiga Vila Batista que recebeu o novo nome de Vila Amazônia. Tsukasa Uyetsuka procurando melhor preparar os imigrantes que iriam encarar os desafios do empreendimento transformou uma escola de artes marciais, no Japão, na “Escola Superior de Imigração” (Kokushikan Koutou Takushoko Gakko). Cuja denominação passou a identificar seus alunos, os koutakuseis, rapazes entre 18 a 20 anos que aprendiam técnicas agrícolas, noções de construção civil e língua portuguesa.
No dia 20 de junho de 1931, chegaram a Manaus os primeiros 35 koutakuseis e três formandos da Faculdade de Agronomia de Tóquio, acompanhados do professor Sakae Oti.
Mais de 100 quilômetros de estradas recuperadas
De acordo com o secretário municipal de Produção, Samarone Moura, a Prefeitura de Parintins realizou várias ações no PA Vila Amazônia, entre elas a recuperação de mais de 100 quilômetros de estradas nas comunidades do Açaí, Nossa Senhora de Fátima, Santa Clara do Quebrinha, São Sebastião do Quebra.
Nas comunidades de Santa Maria do Murituba foi concluída a recuperação e alargamento de doze quilômetros de estradas. Também ocorreram ações nas estradas das comunidades Santo Antônio do Murituba, São José, São João e Perpétuo Socorro do Laguinho em parceria com a prefeitura municipal de Juruti.
Cerca quinze quilômetros de estrada que liga as comunidades da Valéria, Santa Maria, Fé em Deus, Nova Esperança, Recordação e Galileia foi recuperada, visto que o local estava intransitável, onde falta realizar o aterro com piçarra para a conclusão do trabalho.
A estrada de 30 quilômetros que liga a sede de Vila Amazônia até as comunidades do Açaí, Toledo Piza, Boa Esperança e Zé Açu foi totalmente restaurada onde a equipe da Sempad também realizou a reforma da Ponte Cavalo Encantado, na região do Laguinho, em parceria com a comunidade e prefeitura de Juruti.
Outras recuperações de estradas receberam o reconhecimento de comunitários como restauração de seis quilômetros de estrada entre o Açaí e Independência e a abertura de quatro quilômetros de ramal na comunidade Santa Bárbara da Nova Olinda, onde os moradores esperavam há 47 anos pela a ação e nunca tinham sido atendidos.
Neudson Corrêa e João Carlos Siqueira
Da Equipe Repórter Parintins
