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Notícia do dia 13/01/2015
À frente do Ministério de Minas e Energia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Eduardo Braga (PMDB) terá pela frente as missões de contornar crises que rondam o setor elétrico do País, além de recuperar a confiança de investidores. Braga terá ainda que lidar mais de perto com os escândalos que atingem a Petrobras, sua nova subordinada.
Da ampliada cota do PMDB na reforma ministerial de Dilma, Braga integrou o grupo de aliados da presidente que foram derrotados nos seus estados e abrigados em ministérios. Pesou na indicação do peemedebista para a pasta, com orçamento de R$ 4,3 bilhões, a formação em engenharia elétrica e o bom trânsito na cúpula do Palácio do Planalto.
Braga inaugurou a gestão no setor em meio ao anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que a conta de luz ficará mais cara aos brasileiros neste ano, medida já esperada pelo mercado. O aumento é resultado do início do sistema de bandeiras tarifárias, do déficit de energia das distribuidoras do País e das secas que atingem a produção das hidrelétricas.
Em novembro de 2014, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calculava que o rombo nas distribuidoras já alcançava R$ 105 bilhões. A dívida começou após a redução na conta de luz anunciada pelo governo federal em 2012 e não sustentada pelas empresas. Apesar do cenário, o governo decidiu não repassar aos consumidores as contas do setor no ano passado devido ao impacto impopular em ano eleitoral.
A crise também compromete uma das principais estatais agora subordinadas ao ex-líder de Dilma no Senado: a Eletrobras. Especialistas acreditam que, devido ao prejuízo acumulado em 2012 e 2013, de R$ 13,217 bilhões, a empresa precisará de duras medidas junto à Fazenda e ao Tesouro Nacional. A estatal viu seu valor de mercado desabar de R$ 46 bilhões (2010) para os atuais R$ 11 bilhões, uma queda de 75,89%.
A fragilização do segmento e o cenário de baixo nível nos reservatórios fizeram o apagão e o racionamento de energia voltarem a ser assunto nacional no ano passado, assombrando a campanha pela reeleição de Dilma. Em fevereiro, às vésperas da corrida eleitoral, o antecessor de Braga no Ministério, Edson Lobão (PMDB), precisou admitir o risco, mas reduziu a “praticamente zero”.
Abalada pelas denúncias de corrupção reveladas a partir da operação Lava-Jato, a Petrobras também passará a integrar o escopo do ex-senador derrotado na disputa pelo governo do Amazonas. A pasta permaneceu com o PMDB apesar de Lobão ter sido citado pelo ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, como integrante do esquema de desvio de dinheiro na estatal.
As denúncias envolvendo partidos da base de Dilma e a abertura de processos em mercados internacionais resultaram na desvalorização da empresa no mercado. Somente no ano passado, a empresa perdeu, em dólar, 43,6% do valor, recuando de U$$ 91 bilhões para U$$ 51,6 bilhões. Na média de outras oito petroleiras, a queda foi de 9,74% em 2014.
O cenário conturbado do setor deverá levar Braga ao centro das crises que atingem o governo Dilma e submeter o ex-senador ao pacote de duras medidas esperadas por aliados.
Amazonas ainda tem 60 mil famílias sem energia
Agora com um ministro à frente do setor, o Amazonas ainda tem 60 mil famílias sem acesso à eletricidade. O cálculo é da coordenadoria regional do programa Luz Para Todos, administrado por Minas e Energia. O programa criado em 2003 pelo ex-presidente Lula, quando Braga era governador do Estado, foi prorrogado até 2018 em dezembro do ano passado.
Até agora, R$ 840 milhões já foram investidos pelo programa no Amazonas, beneficiando 101 mil famílias. O financiamento reúne contrapartidas do governo federal, da Amazonas Energia e do governo estadual. “O Amazonas tem muitas regiões isoladas sem acesso. Até mesmo em Manaus ainda há famílias assim”, disse Robson de Bastos, coordenador regional.
Abundante em recursos hídricos e com capacidade de exportação, o Estado ainda patina em políticas energéticas e paga caro pelo atraso. Somente no ano passado, estima-se que o setor deixou de economizar cerca de R$ 2 bilhões com a redução de térmicas movidas a óleo na região Norte, por conta do atrasado nas redes de transmissão em Manaus e Macapá.
Desde 2014, as duas capitais deveriam estar preparadas para a conexão do Linhão de Tucuruí para ligar as cidades ao Sistema Interligado Nacional (SNI). Desde julho, o linhão está preparado para operar. A Amazonas Energia, no entanto, não cumpriu com a sua parte no acordo e fez parte das ligações com malhas provisórias.
O resultado: mesmo conectada ao sistema, Manaus continua a queimar óleo diesel como nunca. Consequentemente, o parque térmico, de maior custo, é mantido e o preço da luz se mantém maior em relação ao restante do País.
Braga acena com ações de socorro
Desde que foi empossado, no último dia 2, Braga tem antecipado parte das medidas em socorro ao setor elétrico. Na última quarta-feira (7), o peemedebista anunciou que bancos estatais serão novamente usados para saldar o rombo milionário das distribuidoras com novos empréstimos. A medida é discutida com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em uma das primeiras declarações como ministro, o peemedebista falou sobre a necessidade de recuperar a confiança de investidores no setor. “Quero manter um diálogo construtivo com os representantes do setor privado, em especial os investidores, com o propósito de construir um ambiente propício aos investimentos”, disse.
Em entrevista ao A CRÍTICA, Braga antecipou que irá apresentar um relatório do setor em 90 dias e se posicionou pela primeira vez sobre os escândalos na Petrobras, sem abordar sobre a possível troca na diretoria. “Não podemos confundir isso com a Petrobras. Ela é maior que tudo isso. Temos que fortalecer e aprimorar a governança”, disse, completando que a empresa “tem dado respostas aos órgãos com absoluta transparência”.
O antecessor
O senador Edson Lobão (PMDB-MA) ocupava a pasta desde janeiro de 2008, nomeado por Lula. Aliado ao clã Sarney, Lobão foi citado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, na lista de políticos envolvidos no esquema de desvio de dinheiro na estatal.
Raphael Lobato - Acritica
