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Notícia do dia 24/10/2020
A Prefeitura de Parintins conquistou junto à Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas da SEFAZ - GARD/SEFAZ, a inclusão da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa para os produtos pimenta-do-reino em grãos e moída. No Amazonas, pimenta-do-reino só é cultivada em Parintins, na região da Vila Amazônia.
A solicitação apresentada por meio da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) atende a pedidos de produtores familiares locais que tinham dificuldades de comercializar os produtos, especialmente nos mercados institucionais, pela dificuldade da emissão da Nota Fiscal.
O secretário Edy Albuquerque comemorou a conquista informando que os agricultores já estão se organizando para colocar a produção nos mercados institucionais como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Regional da Merenda Escolar (PREME), Programa de Alimentação Escolar (PAA), Modalidade Doação Simultânea.
“O pedido foi prontamente atendido pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas da SEFAZ - GARD/SEFAZ”, comemorou.
A SEFAZ sempre teve uma pauta do que é produzido no Estado, mas outras culturas estão crescendo e se o produtor produz quantidade suficiente para colocar no mercado é necessário solicitar inclusão na pauta.
A produtora Darcle Teixeira explicou que depois que a SEFAZ implantou a nota fiscal eletrônica, muitos produtos ainda não constam na pauta. “A inclusão é uma forma de mostrar que a região produz várias culturas. É preciso dar mais atenção aos produtos que a região cultiva, para incluí-los na pauta da SEFAZ. Isso facilita a vida do agricultor que ao tentar vender seu produto, tem ele incluso, agregando um valor inestimável a pessoa que cultiva”, disse Darcle.
Ela agradeceu a atenção prestimosa da Prefeitura/Sempa que conseguiu intermediar junto ao órgão para dar idoneidade aos produtos e seus produtores.
