Foto: DivulgaçãoSecom/Susam
Notícia do dia 13/05/2020
O Ministério da Saúde segue reforçando as ações e investimentos na estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer o melhor tratamento e assistência médica aos pacientes com coronavírus. Ontem, terça-feira (12), a pasta habilitou mais 458 leitos de UTI para uso exclusivo dos casos graves ou gravíssimos da doença. Desse total, 35 são leitos de UTI pediátrica. A população de 18 municípios do Paraná e de um município da Bahia e outro de Mato Grosso do Sul estão sendo contempladas.
Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil - o dobro do valor pago normalmente pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Para essas novas habilitações, o Governo do Brasil está investindo mais R$ 65,9 milhões, pagos em parcela única aos estados e municípios contemplados. As portarias que autorizam os pagamentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Somando essas novas publicações, o Ministério da Saúde já habilitou, somente entre abril e maio, 3.810 leitos de UTI, sendo 115 de UTI pediátrica, ao custo de R$ 550,5 milhões. Todos os estados já contam com incremento do custeio para os leitos habilitados. Outras pedidos estão em análise pela pasta.
Habilitação de Leitos
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
Ministério da Saúde - Habilitações Publicadas nesta terça-feira – 12.05.2020
