Foto: arquivo MP - Hiraílto Gomes - ASCOM
Notícia do dia 17/02/2020
Técnicos do Setor de Sistema de Informações (SSI) da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (DTIC) devem concluir, até o próximo mês de março, a implantação do sistema de automação de processos MP Virtual em mais nove promotorias de Justiça do interior do Amazonas. O trabalho teve início em julho de 2019 e já atende 12 promotorias de Justiça, agilizando o trâmite dos processos extrajudiciais e proporcionando maior efetividade aos serviços ministeriais prestados à população que mora longe da Capital amazonense.
"Mais do que um compromisso da gestão, nós temos a necessidade de levar conectividade ao interior do Estado. O MP Virtual é uma ferramenta importante, que vai propiciar essa conectividade. Nos já temos, na grande maioria dos municípios, o que nós não tínhamos há 5 anos: internet própria no interior", disse a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, ao ressaltar que a implantação do MP Virtual será um avanço significativo no trabalho das promotorias.
Segundo a assessora do Centro de Apoio Operacional (ACAO), Promotora de Justiça Cley Martins, um dos caminhos a serem percorridos nesse processo é a inclusão dos processos judiciais no sistema do MP. Atualmente, apenas os procedimentos extrajudiciais tramitam no MP Virtual, mas a expansão é um dos objetivos do trabalho atual do grupo gestor, responsável por todo o sistema. "Hoje, o MP Virtual atende apenas a atuação extrajudicial das promotorias de Justiça do interior, mas em breve também deverá incluir os processos judiciais, que hoje, tramitam por meio do Projudi", afirmou a promotora Cley Martins.
Segundo o Analista de Sistemas Ênio Barbosa, técnicos do SSI/DTIC vêm atuando em parceria com o setor de TI do Tribunal de Justiça do Amazonas para compatibilizar os dois sistemas, de forma que os processos possam ser enviados do MP Virtual diretamente ao Projudi.
Para a implantação do MP Virtual municípios do interior do Amazonas, Ênio Barbosa revela que são necessários três requisitos: conectividade virtual para transmissão de dados, um scanner profissional de alto volume para digitalização dos processos, e um Promotor de Justiça legalmente designado para dar andamento ao processo.
Os primeiros municípios beneficiados pela automação foram Iranduba, Juruá, Lábrea, Benjamin Constant, Presidente Figueiredo, Itamaraty, São Sebastião do Uatumã, Jutaí, Humaitá e Borba. As comarcas de Parintins, Manaquiri, Carauari, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Barcelos e Apuí, que já dispõem de conectividade e receberam o scanner, estão em fase de digitalização dos processos. As promotorias de Justiça de Novo Aripuanã, Eirunepé, Manicoré, Tapauá e Envira são as próximas a receber a implantação do MP Virtual. Técnicos da DTIC já estão providenciando a estrutura necessária para isso:
"Nossa preocupação inicial é resolver a questão da conectividade e disponibilizar o scanner para a digitalização dos dados. Esses são, dentre outros, os primeiros ganhos da comarca com o MP Virtual porque, com acesso à internet, até a capacitação para o uso do sistema pode ser feita à distância, por meio de aulas em vídeo, que produzimos e enviamos à Promotoria de Justiça", revela Ênio Barbosa.
Tais ganhos, segundo a Analista de Sistemas Gretchen Macedo, se ampliam com o pleno funcionamento do sistema que permite, inclusive, acesso ao público disponibilizado no portal do MPAM. As pesquisas podem ser feitas mediante apresentação do número do processo, nome, CPF ou CNPJ das partes ou pelo nome do município. A consulta só dá acesso ao andamento do processo.
"Com a conectividade do MP Virtual, as promotorias ganham maior agilidade de atuação, com maior controle de prazos e menos tempo e trabalho para a elaboração de relatórios, por exemplo, que são gerados automaticamente. Na hora de arquivar feitos, por exemplo, que precisa ser efetivado na Capital, o processo vinha pelo correio e tinha de ser digitalizado aqui. Agora, com um click, o processo é enviado ao CSMP, que acusa, automaticamente o recebimento", explica Gretchen Macedo.
A Procuradora-Geral, Leda Mara Albuquerque, informa também que o objetivo é chegar com o MP Virtual a todas as comarcas do interior. "É importante dizer que é muito alto, hoje, o número de procedimento extrajudiciais que tramitam nas promotorias. Os colegas realizam trabalhos voltados para áreas diversas como a própria questão da gestão pública, a fiscalização da utilização dos recursos públicos, a questão ambiental, a questão do consumidor, saúde, enfim, todas que demandam uma atuação na área extrajudicial. E o MP Virtual vai propiciar essa tramitação e esse acompanhamento dos promotores nos procedimentos instaurados para melhoria da atuação do Estado brasileiro nessas áreas. Então é muito bem-vinda a iniciativa do trabalho que vem fazendo o Comitê Gestor de tecnologia no sentido de tornar o trabalho do Ministério Público cada vez mais resolutivo", concluiu a Procuradora-Geral de Justiça.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Fonte: ASCOM MPAM
