Governo mantém Força Nacional em terra indígena no Pará por mais 180 dias

Governo mantém Força Nacional em terra indígena no Pará por mais 180 dias Foto: FNSP/MJ/Divulgação Notícia do dia 15/01/2020

A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado.

 

A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).

 

De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional.

 

A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.

 

A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de eventuais ocupantes não índios.

 

Com informações da Agência Brasil

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