Fotos: Divulgação/DPE-AM
Notícia do dia 14/01/2020
A equipe da Defensoria Pública do Estado no Polo do Médio Amazonas percorreu todos os municípios de sua abrangência em dezembro e atendeu 1.130 pessoas em cinco cidades. Com sede em Itacoatiara, o polo assiste também os moradores de Urucará, Itapiranga, Urucurituba, Silves e São Sebastião do Uatumã. As visitas para atendimento nos municípios fazem parte das competências obrigatórias dos polos da Defensoria, para ampliar o alcance a assistência jurídica gratuita a todo o estado.
Em Urucará, foram atendidas 200 pessoas entre 9 e 13 de dezembro, totalizando aproximadamente 350 atos praticados, entre ofícios, petições e audiências judiciais e extrajudiciais. As principais demandas estavam relacionadas a casos envolvendo problemas familiares e atualização de registros civis.
O número de pessoas alcançadas pelas ações da Defensoria Pública em Urucará foi além, chegando a mais de 2 mil. Isso porque que a instituição busca regularizar uma ocupação de terras públicas municipais na Comunidade Grande Vitória, que conta com mais de 900 famílias cadastradas.
Além disso, a Defensoria Pública esteve em ação social itinerante na Comarca de Urucará, na comunidade Santo Antônio, na calha do Paraná do Comprido, que fica a 3 horas de barco da sede do município. Desse mutirão participaram os defensores Oswaldo Neto e Rodolfo Lôbo, bem como os servidores Fábio Bastos e Arnoud Lucas Andrade.
Em Itapiranga, o defensor público Bruno Fiorin esteve na cidade entre os dias 3 e 6 de dezembro, prestando assessoria jurídica integral e gratuita à população. Nos dias que passou na cidade, 100 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública e mais de 200 atos foram praticados. As ações envolvendo Direito de Família também despontaram como as mais procuradas.
Ainda em Itapiranga, atuando no âmbito extrajudicial, o defensor Bruno Fiorin teve reunião com representantes da Amazonas Energia e articulou uma parceria para que a prestadora do serviço forme cidadãos e servidores da Câmara de Vereadores para serem leitores leigos de contas de energia. “Esta é uma forma de a Defensoria promover educação em direitos, com parceria entre os poderes e instituições”, explicou o defensor.
Em Urucurituba, no período de 2 a 6 de dezembro, o defensor público Vinicius Cepil Coelho realizou atendimentos à população e audiências judiciais e extrajudiciais, juntamente com o analista jurídico, Arnoud Lucas Andrade. Foram realizados mais de 150 atendimentos à população urucuritubense, com cerca de 300 atos praticados pelo defensor público.
A comarca de Silves teve a atuação de dois defensores públicos no mês de dezembro. Inicialmente, entre 9 e 11 de dezembro, o defensor público Rodolfo Lôbo esteve na cidade para realizar atendimentos à população, juntamente com o servidor Fábio Bastos. Nesses três dias, mas de 100 pessoas receberam a assistência jurídica da instituição e mais de 150 atos foram praticados.
Posteriormente, nos dias 18 e 19 de dezembro, o defensor público Vinicius Coelho esteve na cidade de Silves para a realização das 15 audiências pautadas para o período.
O defensor público Oswaldo Neto, coordenador do Polo do Médio Amazonas, afirma que o projeto de interiorização da Defensoria Pública do Amazonas é pautado pela presença de seus membros em todos os rincões do estado, não só nas sedes dos polos, mas, principalmente, nas comarcas que o compõem. Dessa forma, ressalta Oswaldo, a instituição cumpre a missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos mais necessitados.
“Com planejamento e estratégia, os defensores públicos do Polo do Médio Amazonas não mediram esforços para fechar o ano com todas as comarcas da nossa abrangência recebendo atendimento e assistência jurídica integral e gratuita no mês de dezembro”, disse.
