Foto: Eldiney Alcântara
Notícia do dia 02/03/2015
Preocupados com a educação dos filhos, um grupo de pais de alunos do Colégio Nossa Senhora do Carmo recorreu esta semana ao Ministério Público (MP) para apresentar denúncia da falta de professores. Há quase um mês os estudantes sofrem com o remanejamento de aula devido a ausência de discentes em sala. O problema não é exclusividade do Colégio do Carmo, outras escolas também passam por essa situação que se arrasta desde o início do ano letivo sem data para ser solucionado. As escolas improvisam calendários contemplando com disciplinas que possuem profissionais contratados.
O documento entregue ao MP solicita providências quanto a “falta de professores nas escolas públicas de Parintins”, em especial, ao Colégio Nossa Senhora do Carmo e baseia-se na Lei 9.394/96, artigo 2º, afirmando que “a Educação é dever da família e do Estado”. Para justificar o pedido ao MP, o oficio cita ainda a Lei 12.796/2013, artigo 5º, que diz “o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadão, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outro legalmente constituída e, ainda, ao Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo”.
O professor e pai de aluno, Eliseu Souza, mobilizou os demais pais sobre a problemática. Foram coletadas 98 assinaturas de homens e mulheres que também tem filhos no Colégio do Carmo para provocar a Promotoria de Justiça do Amazonas a resolver o caso. “É inadmissível que uma secretaria de estado da educação não se organize para providenciar um curso efetivo para funcionar as aulas de forma que todos os estudantes possam ser contemplados com aquilo que é de direito. A Seduc precisa se organizar e dar uma resposta satisfatória à comunidade parintinense”, exige o professor.
Eliseu destaca ainda a existência do concurso público que foi realizado ano passado, mas que até agora não efetivou nenhum servidor, o que resolveria o problema. “Nós sabemos que há um concurso público, no entanto, não há uma previsão para que esses professores sejam chamados e a nossa preocupação reside justamente aí, que nossos filhos sejam prejudicados naquilo que é sagrado, que é o direito à educação”, afirma.
Justificativa
A gestora do Colégio do Carmo, irmã Iracema Oliveira, confirmou a falta de professores no educandário e revela que o novo sistema utilizado pela Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) trouxe melhorias, porém, também acarretou nessa problemática. A escola possui 76 contratações de professores, sendo 25 pela manhã, 27 a tarde e 24 à noite. A maior dificuldade é no período vespertino com a ausência de sete discentes. Outro fator que agravou a situação é a aposentadoria de professores. Segundo irmã Iracema, o educandário sofreu baixa no quadro de professores devido ao afastamento de profissionais por tempo de serviço e idade.
O representante da Seduc, Gilberto Silva, supervisor da Calha do Baixo Amazonas, esteve em Parintins para verificar a situação das escolas e se inteirar da falta de professores. Segundo ele, a dificuldade é cumprir com a nova exigência do Ministério da Educação quanto a alteração na estrutura do ensino que exige três professores nas séries iniciais. “Nós tivemos uma reestruturação na formulação das disciplinas dos ciclos. Antes era só um professor que dava todas as disciplinas, hoje o ciclo esta dividido em três professores, ou seja, antes tinha um professor e hoje são três”, informa.
Gilberto afirma que a mudança foi feita com o objetivo de adaptar o aluno para a troca de professores que antes acontecia somente no ensino fundamental e médio. A medida trouxe melhorias na qualidade do ensino, porém exige maior numero de professores e a Seduc não dispõe de profissionais contratados que atendam a demanda.
O governo do Estado do Amazonas promoveu concurso público na área da educação em 2014, porém os aprovados ainda não foram convocados a tomar posse, o que resolveria o problema. A lista dos chamados seria publicada no dia 22 deste mês, o que não aconteceu. O representante da Seduc afirmou que não há previsão para a chamada dos profissionais e a secretaria solicitou da administração estadual urgência dos concursados.
Devido a legislação, a Seduc não pode contratar profissionais para suprir a falta de professores e deve aguardar a divulgação da lista das pessoas que serão contratadas através do concurso público. Até a contratação de novos profissionais, as escolas de Parintins e de outros municípios do Amazonas ainda sofreram com a falta de mestres em sala de aula.
Eldiney Alcântara
Especial Para Repórter Parintins
