Foto: Igor de Souza
Notícia do dia 11/01/2015
Enquanto o prefeito Alexandre da Carbrás (PSD) não define a empresa que vai retomar as obras de construção de 17 escolas na zona rural, conquistadas pelo município por meio do Plano Nacional de Desenvolvimento Educacional (PNDE) do Governo Federal, os materiais de construção estão abandonados nas comunidades. Um exemplo de desperdício de dinheiro público está na comunidade São Benedito do rio Tracajá, distante uma hora de lancha-voadeira da cidade de Parintins. A empresa vencedora da licitação, Geneve Construções Ltda, deixou as obras ao relento. Tijolos, tábuas de azimbre e vergalhões estão espalhados no terreno onde será construída a escola. Os sacos de cimento foram levados da área.
A construtora teve o contrato rompido pela Prefeitura Municipal de Parintins, segundo publicação em Diário Oficial do Município do dia 22 de dezembro. Segundo a publicação houve rescisão amigável entre as partes baseado nos artigos 77, 78-I e 79-II da Lei 8666/93. O motivo do rompimento, segundo os artigos expostos no diário, refere-se ao não cumprimento de cláusulas contratuais. Ainda de acordo com a publicação, as partes estão exoneradas de qualquer reclamação posterior decorrente da rescisão.
O valor total do convênio que foi rompido entre a Prefeitura de Parintins e a construtora é de R$ 2.255.040,99 e cada escola custa para os cofres públicos R$ 132.649,47.
O prazo do contrato era de 90 (noventa) dias a partir da assinatura da Ordem de Serviço, que ocorreu no dia 6 de agosto. Portanto, as escolas já deveriam ter sido entregues no dia 6 de novembro. Fontes de recursos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) conforme termo de compromisso nº 19604/2013 e nº 19065/2013. As placas das obras indicarem o início das atividades no dia 1º de agosto deste ano e a conclusão para o dia 1º de abril de 2015. No entanto, as obras atrasaram e só iniciaram no mês de outubro.
Contrariado
O agente de saúde e presidente da comunidade São Benedito, Francinei Rodrigues Leal, 38, afirma que apenas uma pessoa tocava a obra de fundação do prédio da escola que terá apenas uma sala de aula, sala do professor e banheiros seguindo o padrão do PNDE. Francinei disse a empresa responsável pela obra ainda teria contratado duas pessoas da comunidade. O presidente afirma que o pedreiro parecia desconhecer o ofício da profissão, pois não tinha conhecimento do que estava fazendo. “Se nós soubéssemos que ia ser assim tínhamos conseguido gente aqui da comunidade que sabe trabalhar de pedreiro”, comenta.
Saiba mais na edição 135 deste domingo
Neudson Corrêa
Da equipe Repórter Parintins
