TJAM usa transformação digital nas ações de conciliação

Tecnologia reduzirá tempo e custos para a definição de processos

TJAM usa transformação digital nas ações de conciliação Foto: Divulgação/TJAM Notícia do dia 01/11/2019

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aderiu a uma solução digital de mediação das partes nos processos de conciliação, para que os acordos sejam realizados dentro do próprio portal de peticionamento e reduza o tempo para a definição das ações. Batizado de SAJ Concilie, a tecnologia foi desenvolvida pela Softplan, empresa de tecnologia com foco em Transformação Digital para Justiça, e pela Justto, startup especializada em soluções de conciliação. Com o novo recurso.

O TJAM é o primeiro a utilizar essa tecnologia no Brasil e inaugura uma nova era no papel desempenhado pelos Tribunais de Justiça. “O novo recurso no e-SAJ (solução de gestão de informações para a Justiça da Softplan) possibilitará que as partes negociem diretamente, por um canal provido pelo Tribunal, fomentando relações menos conflituosas e mais ágeis”, argumenta Thiago Facundo, diretor de Tecnologia da Informação do TJAM.

O lançamento do SAJ Concilie coincide com a mobilização do TJAM para a semana nacional de conciliação, que ocorre de 04 a 08 de novembro.

Antes da tecnologia, o Tribunal que intermediava a comunicação entre as partes. Agora, com o novo recurso, o acordo poderá ser realizado dentro do próprio portal de peticionamento, reduzindo o tempo para a definição do processo e eliminando burocracias processuais.

O SAJ Concilie disponibiliza em seu sistema que as sugestões dos acordos sejam enviadas por e-mail e, com isso, a proposta possa ser aceita, recusada ou que receba contrapropostas, tudo de maneira digital. As interações entre as partes envolvidas são vinculadas ao portal e-SAJ, que registra automaticamente as movimentações do processo no sistema.

“O recurso da conciliação pelo portal e-SAJ proporcionará uma maior simetria de informações entre as partes. E, mesmo que não haja acordo online pela plataforma, a audiência de conciliação tende a ser mais rápida e efetiva, uma vez que as partes já iniciaram a negociação previamente”, explica Rodrigo Martins, gerente de produto do portal e-SAJ, da Softplan.

A nova tecnologia visa desonerar uma série de custos para o Tribunal relacionados à estrutura física para a realização de audiências e os trâmites judiciais usuais de uma unidade judicial. Também reduzirá o tempo de análise dos processos, rotinas de publicação, envolvimento de peritos e citação das partes (Correios e Oficiais de Justiça), entre outros.

“O SAJ Concilie tem como objetivo melhorar ainda mais a prestação jurisdicional, trazendo resoluções mais ágeis dos processos, com gastos menores e de maneira assertiva aos cidadãos”, afirma Martins.

A solução atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de priorizar a conciliação de processos judiciais existentes no Brasil, com mais agilidade. Em 2018, de acordo com o Relatório Justiça em Números (CNJ), o índice de conciliação nos Tribunais Estaduais foi de 11,5%, equivalente a mais de 2,6 milhões de casos em que a decisão do magistrado simplesmente homologou um acordo entre as partes.

Inicialmente, a possibilidade de conciliação online será habilitada para um conjunto limitado de até dez empresas que recebem grandes volumes de processos judiciais relacionados à área do consumidor, como telecomunicações, bancos, seguradoras e operadores de plano de saúde.

Sobre a Softplan
A Softplan é referência em transformação digital, analytics e big data para a Justiça brasileira. É uma das maiores empresas de Brasil no desenvolvimento de softwares de gestão. Desde 1990, a companhia atua de modo a tornar a gestão pública e privada no Brasil mais transparente, eficiente e ágil por meio de tecnologias modernas e inovadoras. A Softplan é desenvolvedora de softwares de gestão para segmentos específicos, como: Justiça, Infraestrutura e Obras, Gestão Pública, Projetos cofinanciados por Organismos Internacionais e Indústria da Construção. A empresa possui aproximadamente 1,7 mil funcionários e suas soluções já estão presentes em todos os estados brasileiros, em países da América Latina e nos Estados Unidos.


Portal: http://www.softplan.com.br/

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