Em votação final, Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

Em votação final, Senado aprova texto-base da reforma da Previdência Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Notícia do dia 22/10/2019

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. “O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

 

O primeiro destaque, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercida com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.

 

O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais.

 

De acordo com a Agência Brasil, a sessão durou pouco mais de três horas para o Plenário do Senado aprovar o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

 

“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”

 

O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.

 

Fontes: Agência Senado e Agência Brasil

 

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