Direitos básicos das crianças ribeirinhas são alvo do MPAM em Maraã

Direitos básicos das crianças ribeirinhas são alvo do MPAM em Maraã Foto: MPAM Maraã Notícia do dia 14/10/2019

Com pouco mais de 16,8 mil quilômetros quadrados, o município amazonense de Maraã é maior que a Irlanda do Norte, por exemplo. Distante 615 Km da capital, na margem esquerda do rio Japurá, o município tem uma população que vive, em sua maioria, da pesca e produção rural, com o município aparecendo em 41º lugar no ranking do PIB per capita entre os 61 municípios amazonenses. É nesse cenário socioeconômico que o Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini, tenta garantir o acesso da população a direitos básicos previstos nas leis brasileiras.

 


Com esse objetivo, a Promotora iniciou uma série de visitas à zona rural. Na primeira viagem, o foco foi verificar, in loco, se as crianças estão sendo devidamente registradas, recebendo cuidados básicos de saúde e estudando. A visita abrangeu as comunidades São José do Maguari e Santa Maria. "Só é possível chegar nas comunidades de barco, sendo que o principal transporte é a canoa, a famosa rabetinha. Em São José, moram cerca de 50 famílias. Há escola e um pequeno posto de atendimento no local. A organização é muito boa e há muita limpeza. O lixo não é jogado no rio, sendo que, uma vez por semana, é feita uma coleta pelas crianças. E conquanto as pessoas sejam extremamente pobres, vivem muito felizes. Há crianças brincando embaixo das árvores e tomando banho de Rio na canoa", descreve a Promotora.

 


No final, a representante do Ministério Público constatou que a maioria dos partos já é realizada na cidade. Quase não há partos na comunidade, sendo que as mães vão à área urbana para ter os bebês. Algumas crianças não tinham sido registradas, mas as maiores estavam com vacinas em dia e todas estudando na própria comunidade. "Constatei que é necessário atuar na conscientização acerca do registro obrigatório das crianças da comunidade, que ainda não é satisfatório", disse a Promotora que avalia como positivo o resultado das visitas. O ponto positivo foi, na prática, o início do acompanhamento da comunidade. "Esta promotoria elaborou um relatório de vistoria e irá acompanhar a efetivação dos registros de nascimento das crianças, periodicamente, com auxílio do município (poder público) de Maraã", concluiu Priscila Carvalho Pini que assumiu a promotoria de Maraã no último dia 19 de agosto.

 

Fonte: MPAM

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