Foto: Divulgação/PMP
Notícia do dia 10/10/2019
A Prefeitura de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação (Semed) finalizou no inicio deste mês a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal (PCCR).
A discussão do PCCR foi realizada com a participação dos membros da comissão instituída por portaria da Secretaria de Educação, composta por membros da equipe técnica e jurídica da SEMED, Controladoria e RH da Prefeitura, Câmara Municipal, Conselhos Órgãos Colegiados da SEMED e Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal, seguindo as orientações e metas do MEC para a revisão e adequação à legislação educacional vigente a nível nacional, estadual e municipal.
A revisão final do PCCR discutiu as adequações do Plano aos anseios da Categoria e a melhoria da qualidade educacional do Município. Estiveram presentes na reunião a presidente do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Parintins (Sinptempin), Arineide Tavares e a vice-presidente Leonor Ferreira.
Na ocasião foram discutidas as mudanças de acordo com as leis vigentes para transformar o projeto em minuta que será apreciado pelo prefeito Bi Garcia e depois encaminhado à câmara municipal para ser analisado e transformado em Projeto de Lei e aprovado ainda este ano.
Além dos representantes do Sindicato de Educação, participaram da reunião a representante dos Recursos Humanos da Prefeitura (RH), Sofia Haidos, Jerfferson Matos e Elaine Martins da secretaria municipal de educação, o advogado da Secretaria de Educação (Semed) Tito Menezes, representantes do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do Fundeb, Controlador Geral do Município Harald Dinely e o vereador Afonso Rocha representante do poder legislativo.
De acordo com o secretário de educação professor João Costa, a discussão do PCCR seguiu as orientações do Prefeito Bi Garcia para garantir a categoria todos os direitos e deveres assegurados por lei e, ao mesmo tempo proporcionar mais qualidade ao trabalho dos profissionais do magistério do município.
“A finalização da revisão do PCCR segue as orientações do prefeito Bi Garcia para assegurar aos profissionais do magistério do município todos os direitos e deveres garantidos em lei. A discussão das mudanças junto com a diretoria executiva do sindicato nos permitiu ouvi-los para juntos revisarmos o plano que venha atender os anseios da categoria e as expectativas dos beneficiários do Sistema Municipal de Educação que são os estudantes da sede e da zona rural do município e da população em geral que são os mantenedores da educação pública através do pagamento de impostos”, disse o secretário professor João Costa.
Para a Presidente do Sindicato de Educação Arineide Tavares o PCCR é o documento que norteia todo o trabalho dos profissionais do magistério público municipal e agora, após a revisão final será encaminhado ao prefeito para apreciação e em seguida enviado a câmara para aprovação.
“Foi finalizada a revisão pela comissão, agora a Secretaria de Educação envia para a Prefeitura que encaminhará a Câmara Municipal para a votação. O Sinptempin está no aguardo dessa aprovação”, destacou a presidente Arineide Tavares.
