Foto: Ana Cláudia Jatahy
Notícia do dia 10/10/2019
Na semana em que completa 69 anos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que reunirá autoridades e especialistas do mundo todo para debater o papel dos órgãos de controle na proteção ambiental.
O evento será realizado no período de 17 a 19 de outubro e reunirá 1.800 pessoas no Centro de Convenções Vasco Vasques. Serão mais de 20 palestrantes, entre representantes da Universidade Tsinghua, da China, autoridades do controle externo de Moçambique e o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, considerado o “pai da biodiversidade” e estudioso da Amazônia há mais de 50 anos, além de vários ministros.
As discussões girarão em torno de sete eixos, que incluem redução do desmatamento, conservação ambiental, áreas protegidas e controle ambiental. Ao término das discussões será elaborada a Carta da Amazônia – documento que compilará o resultado dos debates e propostas para ações voltadas à preservação do meio ambiente.
A coordenação do 2º Simpósio sobre Gestão Ambiental e Controlede Contas Públicas (Sigam), que acontece em Manaus nos dias 17, 18 e 19 de outubro, abriu mais 200 vagas para os interessados em participar do evento, que reunirá no Centro de Convenções Vasco Vasques dezenas de autoridades da área ambiental do Brasil e do Exterior para debater sobre o tema sobre o Papel dos Tribunais de Contas.
Até terça-feira (08/10), 1.600 pessoas haviam feito a inscrição por meio do site da Escola de Contas Públicas (https://moodle.tce.am.gov.br/) e, por causa da grande demanda, os conselheiros Yara Lins dos Santos e Mario de Mello determinaram o aumento de mais de 200 vagas.
O Simpósio irá reunir centenas de personalidades nacionais e internacionais na área, como o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e de integrantes dos Tribunais de Contas do país e do exterior que já estão confirmaram presença.
O público alvo do Sigam são para pesquisadores, professores, representantes da sociedade civil e estudantes de graduação e de pós-graduação, além dos conselheiros, auditores, analistas dos TCEs e Tribunais de Contas dos municípios e auditores do TCU.
De acordo com o coordenador científico-pedagógico do Simpósio, conselheiro Júlio Pinheiro, o evento discutirá, ainda, o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros a partir de um viés preventivo levando-se em conta o controle da gestão pública realizado pelos Tribunais de Contas do país.
No evento, estão previstas a realização de oito painéis nos três dias, cada um com duração média de duas horas e 25 minutos e com três painelistas. As mesas serão coordenadas por membros dos TCEs e convidados com a participação efetiva dos participantes com perguntas. Vale ressaltar que o evento garante 20 horas complementares.
Ministros e representantes internacionais no evento
No Sigam estarão presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux e Mauro Campbell; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro Filho, e os ministros do TCU Augusto Sherman e Benjamin Zymler.
Entre os participantes internacionais, além de Thomas Lovejoy, estarão o juiz-conselheiro do Tribunal de Contas de Moçambique, Januário Guibunda; o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, conselheiro Vítor Manuel da Silva Caldeira; o auditor do Tribunal de Contas Europeu, Ernesto Roessing Neto; a gerente responsável pelo Organização Africana das Instituições Supremas de Controle de Camarões, Valentine Onya; e o vice-diretor de Agricultura, Recursos e Divisão de Auditoria Ambiental do Escritório de Auditoria de Pequim, Lin Jinjung.
Mais informações por meio do site do Simpósio (https://sigam.tce.am.gov.br/) ou no portal do TCE (www.tce.am.gov.br).
