Susam vai contestar na Justiça decisão do Instituto de Cirurgia do Amazonas de paralisar atividades

Susam vai contestar na Justiça decisão do Instituto de Cirurgia do Amazonas de paralisar atividades Foto: Divulgação | Susam Notícia do dia 14/05/2019

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) contesta a decisão do Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea) de paralisar os serviços de cirurgia na rede estadual, sem motivação legítima, pois os mesmos têm recebido com regularidade e conforme a Lei. A empresa inclusive deixou de comparecer à reunião agendada pelo próprio Icea na quarta-feira, 08. 

 

Em nota de esclarecimento divulgada na manhã desta terça-feira, 14, o secretário da Susam, Rodrigo Tobias, disse que, somente este ano, o Icea recebeu mais de R$ 16,8 milhões, desde janeiro, dos quais R$ 8,7 milhões de dívida de exercícios anteriores, estando pendente o mês de março onde o processo de pagamento está em fase de execução. 

 

O secretário afirma que, a Susam considera que a decisão de paralisar o serviço é precipitada e irregular, portanto irá contestar nas instâncias legais, caso a mesma se mantenha.

 

Na noite de ontem,  Rodrigo Tobias, acompanhado de sua equipe, esteve no Pronto-Socorro 28 de Agosto para verificar as condições de funcionamento da unidade. Tobias constatou que o plantão estava bem calmo, sem maiores intercorrências, mesmo com a ausência de três dos cinco cirurgiões.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) lamenta a decisão do Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea) de paralisar, sem diálogo prévio, serviços de cirurgia na rede estadual, colocando em risco a saúde dos cidadãos amazonenses, sem motivação legítima, pois os mesmos têm recebido com regularidade e conforme a Lei. A empresa inclusive deixou de comparecer à reunião agendada pelo próprio Icea  na última  quarta-feira. 

 

Somente este ano, o Icea recebeu mais de R$ 16,8 milhões, desde janeiro, dos quais R$ 8,7 milhões de dívida de exercícios anteriores, estando pendente o mês de março onde o processo de pagamento está em fase de execução. 

 

Dois motivos contribuíram para que o pagamento ainda não tenha ocorrido, o primeiro por pendência de documentação pela própria empresa, que atrasou o processo de aptidão da Programação de Pagamento (PD); e, posteriormente,  por falta de fluxo financeiro, devido à queda na arrecadação do Estado.

 

Dessa forma, foi necessário fazer uma mudança na fonte e o pagamento deverá estar apto nesta terça-feira, para ser pago em, no máximo dois dias.

 

A Susam considera que a decisão de paralisar serviço é precipitada e irregular, portanto irá contestar nas instâncias legais, caso a mesma se mantenha. Lembra que, conforme estabelecido em lei, o prazo de desembolso de pagamento é de 30 dias, após protocolo do processo de pagamento, desde que não haja inconsistências no mesmo, o que não foi o caso da empresa.

 

Na noite de ontem,  o secretário da Susam, Rodrigo Tobias, acompanhado de sua equipe, esteve no Pronto-Socorro 28 de Agosto para verificar as condições de funcionamento da unidade. Tobias constatou que o plantão estava bem calmo, sem maiores intercorrências, mesmo com a ausência de três dos cinco cirurgiões.

 

Nos SPAs, onde cirurgiões também  deixaram de atender, um plano de contingência foi colocado em prática pela gerência de urgência e emergência da Susam e a direção das unidades, junto com o sistema de remoção inter hospitalar da secretaria e o Samu,  visando a  transferência  de pacientes, caso fosse necessário,  para os prontos-socorros João Lucio, Platão Araújo e UPA Campos Sales. 

 

A Susam convidou  as empresas médicas para conversar hoje.

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