MP-AM e IPEM realizam fiscalização e encontram balanças irregulares

MP-AM e IPEM realizam fiscalização e encontram balanças irregulares Foto: Divulgação Notícia do dia 13/05/2019

As 51ª e 81ª promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) visitaram a feira da Manaus Moderna, no centro da cidade, e da Panair, no Educandos, zona sul de Manaus, na quinta-feira, 9/5, onde avaliaram as condições de funcionamento e precisão das balanças utilizadas pelos feirantes. A ação atestou a conformidade dos produtos e instrumentos de 43 balanças em feiras e mercados.

 

Técnicos do Ipem utilizaram instrumentos de medição e aferição das balanças, tanto mecânicas, quanto eletrônicas. Foram encontradas irregularidades em quatro balanças, sendo duas importadas, uma falsificada e uma nacional que lesava o consumidor em 40 gramas.

 

De acordo com o presidente do Ipem Amazonas, Márcio André Brito, algumas balanças importadasnão têm autorização para uso no Brasil, de acordo com a Portaria do Inmetro 236/94.

 

“Nós encontramos algumas irregularidades nas balanças, como a falta de aferição, que compromete a pesagem correta dos alimentos comercializados, e, ainda, o uso de modelos proibidos nas feiras. Recomendamos que a correção fosse feita imediatamente. Nossa intenção é retirar de circulação todas balanças que estejam causando prejuízos ao consumidor”, disse Márcio Brito.

 

Participaram da fiscalização também, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Manaus), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).

 

Para o titular da 51ªProdecon, Promotor de Justiça Otávio Gomes, a verificação das balanças é fundamental para o início de uma relação transparente entre consumidor e comerciante.

 

“Essa fiscalização representa a continuidade de um trabalho mais intenso de verificação da qualidade dos alimentos vendidos à população. Nós fazemos parte de uma força-tarefa que inclui os órgãos de defesa do consumidor para dar eficiência às ações. Ela não é só punitiva, é também pedagógica”, disse Otávio Gomes.

 

A titular da 81ªProdecon, Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, ressaltou que o trabalho inclui várias nuances importantes que precisam ser levadas em consideração. Entre elas a estrutura das feiras.

 

“Essa reunião com os outros órgãos é fundamental para que o processo seja eficiente nas demandas mais variadas. É preciso avaliar a exposição, a qualidade dos alimentos e a estrutura do local, para que as pessoas possam vir e consumir com segurança nessas feiras”, disse a Promotora de Justiça Sheyla Andrade.

 

Penalidades – Os comerciantes estão sujeitos às penalidades previstas na lei, como a apreensão da balança, advertências ou aplicação de multas que podem chegar a R$ 15 mil, dependendo do tipo de irregularidade e grau de reincidência.

 

Para Jaziel Silva, que atua como feirante há 25 anos na Manaus Moderna, a fiscalização tem impacto positivo na atividade dele. “Eu tive minha balança aprovada e comprovei que trabalho de forma correta. A fiscalização ajuda na concorrência leal entre os feirantes”, afirmou.

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