Foto: Divulgação
Notícia do dia 26/04/2019
O processo de coleta de depoimentos de crianças vítimas de violência pelo sistema judicial e pela polícia foram debatidos no treinamento "Escuta protegida em investigação criminal - Lei 13.431/2017", no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O evento foi realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Infância e Juventude (CAO-IJ), nos dias 24 e 25 de abril de 2019.
“A rede, que está prevista na lei, não vai funcionar se a gente não atuar de maneira coordenada. O depoimento especial não é um mero capricho da lei, é instrumento para melhor averiguação do fato, é a solução para o esclarecimento desses fatos ocorridos com crianças que não conseguem se comunicar de maneira objetiva, pormenorizada devido a sua fase cognitiva”, defendeu o Promotor de Justiça Rodrigo de Miranda Leão Junior, titular da 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Combate a Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, na abertura do evento.
O coordenador do Ceaf, Promotor de Justiça André Seffair, disse considerar o evento muito bem sucedido e que o órgão está sempre aberto para buscar viabilizar as demandas das unidades do MPAM.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado do treinamento, com a qualidade das palestras e a resposta do nosso público, mas também sempre buscando aprimorar nosso trabalho no Ceaf”, disse o Promotor.
A palestra de abertura foi ministrada pela Promotora de Justiça e coordenadora da área de infância e juventude do MP do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela. Ela tratou da evolução histórica da audiência de crianças pela Justiça e das mudanças ocorridas durante sua própria experiência no Ministério Público.
“Eu entrei no entrou no Ministério Público em 1990. A maioria dos inquéritos policiais sequer eram finalizados e remetidos ao Ministério Público e, quando isso acontecia, o MP não oferecia denúncia, porque era a palavra do autor da agressão contra a palavra da vítima e a palavra da vítima não era considerada”, relatou a Promotora ,que propôs uma reflexão:
“Essas são as razões pelas quais devemos repensar, é importante essa palavra, como vamos colher essa palavra?”.
A Delegada-chefe da Delegacia Especial de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago, e os policiai Úrsula Rodrigues Gomes Ducanges, Chefe da Seção de Depoimento Especial com Adolescentes da DPCA do DF, e Luiz Augusto Ribeiro Salomon, Chefe da Seção de Depoimento Especial com Crianças da DPCA – DF, relataram, em suas palestras, a aplicação da lei de escuta protegida na esfera policial, que trouxe o Protocolo de Polícia Judiciária. Os policiais mostraram ao público suas vivências com crianças vítimas de violência dentro da delegacia e a evolução ocorrida com a lei.
O processo de coleta de depoimentos de crianças vítimas de violência pelo sistema judicial e pela polícia foram debatidos no treinamento "Escuta protegida em investigação criminal - Lei 13.431/2017", no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O evento foi realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Infância e Juventude (CAO-IJ), nos dias 24 e 25 de abril de 2019.
“A rede, que está prevista na lei, não vai funcionar se a gente não atuar de maneira coordenada. O depoimento especial não é um mero capricho da lei, é instrumento para melhor averiguação do fato, é a solução para o esclarecimento desses fatos ocorridos com crianças que não conseguem se comunicar de maneira objetiva, pormenorizada devido a sua fase cognitiva”, defendeu o Promotor de Justiça Rodrigo de Miranda Leão Junior, titular da 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Combate a Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, na abertura do evento.
O coordenador do Ceaf, Promotor de Justiça André Seffair, disse considerar o evento muito bem sucedido e que o órgão está sempre aberto para buscar viabilizar as demandas das unidades do MPAM.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado do treinamento, com a qualidade das palestras e a resposta do nosso público, mas também sempre buscando aprimorar nosso trabalho no Ceaf”, disse o Promotor.
A palestra de abertura foi ministrada pela Promotora de Justiça e coordenadora da área de infância e juventude do MP do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela. Ela tratou da evolução histórica da audiência de crianças pela Justiça e das mudanças ocorridas durante sua própria experiência no Ministério Público.
“Eu entrei no entrou no Ministério Público em 1990. A maioria dos inquéritos policiais sequer eram finalizados e remetidos ao Ministério Público e, quando isso acontecia, o MP não oferecia denúncia, porque era a palavra do autor da agressão contra a palavra da vítima e a palavra da vítima não era considerada”, relatou a Promotora ,que propôs uma reflexão:
“Essas são as razões pelas quais devemos repensar, é importante essa palavra, como vamos colher essa palavra?”.
A Delegada-chefe da Delegacia Especial de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago, e os policiai Úrsula Rodrigues Gomes Ducanges, Chefe da Seção de Depoimento Especial com Adolescentes da DPCA do DF, e Luiz Augusto Ribeiro Salomon, Chefe da Seção de Depoimento Especial com Crianças da DPCA – DF, relataram, em suas palestras, a aplicação da lei de escuta protegida na esfera policial, que trouxe o Protocolo de Polícia Judiciária. Os policiais mostraram ao público suas vivências com crianças vítimas de violência dentro da delegacia e a evolução ocorrida com a lei.
