Foto: Marcondes Maciel |
Notícia do dia 26/04/2019
O compositor Adriano Aguiar entrou com uma notificação extrajudicial para impedir a Conselho de Artes do Boi Caprichoso de executar qualquer toada de sua autoria nos eventos como festas, ensaios e até nas três noites do Festival Folclórico de Parintins 2019. Veja abaixo a notificação extrajudicial, na íntegra:
De acordo com a notificação a proibição tem a finalidade de prevenir responsabilidades, resguardar direitos e de manifestar intenções de modo formal.
“O notificante (Adriano Aguiar) tomou conhecimento de que a Associação Folclórica Boi-bumbá Caprichoso planeja utilizar indevidamente as obras musicais (toadas) de propriedade do Notificante e protegidas pela Lei 9.610/98. Segundo informações, a referida Associação paneja reproduzi-las durante o evento do dia 27/04/2019 – Lançamento do CD/DVD, durantes os ensaios que antecedem o Festival e na apresentação no Festival Folclórico de Parintins que ocorrerá nos 28/06, 29/06 e 30/06 de 2019", diz um trecho da notificação extrajudicial.
Toadas:
CHEGADA DO MEU BOI; SENTIMENTO CAPRICHOSO; NIRVANA XAMÂNICO; TURBILHÃO AZUL; A COR DO MEU PAÍS; SENSIBILIDADE; VIVA A CULTURA POPULAR; BOI BRASILEIRO; O RITMO É DE BOI; PROFÉTICA; AMAZONIA NAS CORES DO BRASIL; PAIXÃO DE TORCEDOR; VIVA PARINTINS; BEM COMO TODAS AS DEMAIS TOADAS DE AUTORIA DO NOTIFICANTE (INDIVIDUAL OU EM PARCERIA).
Adriano Aguiar até 2017 integrava o quadro de compositores de ponta do Boi Caprichoso. Em 2018 assinou contrato de exclusividade com o Boi Garantido para produção de toadas para a contratação direta.
Babá Tupinambá
O presidente do Caprichoso, Babá Tupinambá, em contato com a reportagem disse estar tranquilo quanto a esse assunto, uma vez que, dependendo do projeto artístico, o Conselho de Artes poderá ou não utilizar as toadas do compositor Adriano Aguiar, dentro do contrato assinado entre as partes.
Sem apresentar os documentos citados, Babá disse que os contratos de autorização de execução de toadas de todos os artistas do Caprichoso são assinados para autorização prévia de três ou cinco anos. No caso das toadas do compositor Adriano, Babá afirmou que o Caprichoso tem o direito de execução, porém ainda irá analisar quais as obras musicais têm autorização válida, seja de três ou cinco anos.
Entretanto, Adriano Aguiar afirma que nunca assinou contrato de executação de suas toadas como alega o presidente do Caprichoso, uma vez que a autorização prévia passou a ser firmada a partir de 2018 e o que estão sendo proibidas são as toadas de 2017 e de anos ateriores.
Marcondes Maciel | Repórter Parintins
