Foto: Divulgação/TJ-AM/Raphael Alves
Notícia do dia 15/04/2019
O site Brasil Norte Comunicação, o BNC Amazonas, publicou na madrugada desta segunda-feira, 15 de abril, que a greve dos trabalhadores da educação do Amazonas, marcada para esta segunda-feira, está suspensa.
A decisão, em caráter de urgência, é do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Elci Simões de Oliveira, relator do processo movido pelo governo do Estado contra o Sinteam.
Para ele, os professores não possuem direito constitucional à greve por causa do trabalho essencial que prestam.
“Os professores não possuem direito à greve diante da essencialidade dos serviços prestados por eles, embora muitas vezes, não recebam a devida atenção por parte dos Chefes do Poder Executivo”.
Caso o movimento paredista seja mantido, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) receberá multa dia de R$ 100 mil.
Além disso, os professores que aderirem ao movimento poderão ter suas remunerações descontadas em contracheque.
Sobre a multa de R$ 100 mil por dia que seja administrada ao Sinteam, o magistrado acolhe o pedido, mas recusa, “neste momento”, o desconto dos dias paralisados pelos professores, avaliando ser desnecessário, mas ressalva.
A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 12.
A greve dos professores começaria hoje, às 9h. A concentração estava prevista para ocorrer na Praça da Polícia, no Centro de Manaus. Em Parintins, os professores cumpririam uma pauta, que começava com um encontro marcado para a manhã de hoje, na sede da entidade, localizada no bairro Nazaré.
Os professores pedem 15% de reajuste, mas o governo concorda com aumento de 4%. Com informações do BNC Amazonas.
