CPI dos Combustíveis terá laudos para garantir transparência

CPI dos Combustíveis terá laudos para garantir transparência Foto: Divulgação Notícia do dia 09/04/2019

Marcada pela presença de representantes de órgãos públicos e privados, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis foi realizada na sexta-feira (05), no Auditório Beth Azize, no 4º Andar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Presidida pela deputada estadual Joana Darc (PR), a CPI conta ainda com a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) como relatora e com os deputados Fausto Jr. (PV) e Álvaro Campelo (PP), como membros.

 

De acordo com o requerimento 968/2019 de autoria do deputado Álvaro Campêlo, a CPI tem 120 dias para investigar a suposta prática de alinhamento dos preços de combustíveis, a diferença de preços na capital e no interior do Estado e a composição de preço dos combustíveis no valor final do produto.

 

Na abertura dos trabalhos, a presidente da CPI deixou claro que sabe da cobrança da população sobre os preços dos combustíveis e que as investigações e fiscalizações trarão os resultados efetivos que eles tanto esperam.

 

“Eu, como presidente da CPI e em nome de todos os membros, não vou pactuar com nenhuma influência externa dentro do trabalho desta Comissão. Faremos também um trabalho acima de tudo técnico, consultando especialistas em combustíveis, direito do consumidor, economia e afins. Após as investigações, o relatório será entregue aos demais órgãos competentes para que também faça seu papel. No final da CPI, a população terá uma resposta satisfatória”, descreveu.

 

Um dos convidados dessa primeira reunião da CPI, o titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Eduardo Paixão, informou sobre a existência de sete inquéritos policiais em andamento por caracterização de cartel e relembrou a “Operação Carvão”, da Polícia Federal (PF), realizada em 2011, com a condenação de 13 empresários de redes de combustíveis por formação de cartel.

 

“Nós, da delegacia do consumidor, não somos inimigos dos donos de postos de combustíveis. Sabemos da importância para a sociedade e da geração de empregos, mas desejamos que essa relação ganha- ganha termine. Relembro também que os 13 empresários condenados estão todos livres, sem punição relevante”, apontou o delegado.

 

Joana Darc  informa ainda que a Comissão esta aberta para que pessoas especializadas, com pesquisas ou soluções, podem participar.  “Qualquer pessoa que tenha conhecimentos para esclarecer ou tenha ideias de melhorias pode participar. Minhas redes sociais estão disponíveis tanto no Facebook quanto Instagram”, finalizou.

 

Também participaram da reunião como convidados o deputado federal Marcelo Ramos (PR), o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe Campos, e o representante da agência Nacional do Petróleo, Vladimir Souza Costa.

 

Próxima Reunião

A CPI tem 120 para concluir as investigações e pode ser estendida por mais 60 dias. Segundo a presidente da comissão, Joana Darc (PR), as reuniões estão previstas para acontecer a cada 15 dias. Caso haja alguma deliberação, pode ser semanalmente. A segunda reunião deve ocorrer no dia 26 ou 29 de abril.

Tags: