Foto: Arquivo pessoal
Notícia do dia 01/04/2019
João Baptista Herkenhoff*
Nosso “ABC da Cidadania”, editado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, alcançou quatro edições, levadas a cabo por Prefeitos de partidos diferentes.
Num país em que a alternância de governos tantas vezes interrompe atividades, projetos e obras públicas, por vaidade e ciúme de administradores, é auspicioso verificar a constância com que os Prefeitos de Vitória cuidaram para que permanecesse à disposição do povo uma cartilha de cidadania.
Atualizamos o texto acompanhando as alterações havidas na Constituição Federal e nas leis.
Tentamos traduzir Constituição, leis e decisões judiciais em linguagem simples porque o ABC foi escrito para o povo, o leigo em Direito, e não para os juristas.
Sou, por profissão, um jurista, mas sempre exerci o magistério. Não apenas o magistério universitário, mas também o magistério de grau médio, nas comarcas por onde passei como juiz.
Habituei-me a usar uma linguagem que os jovens podiam entender.
Atuei em “comunidades eclesiais de base” e ali aprendi com o povo a dizer coisas importantes, usando palavras fáceis.
A cartilha correu nas escolas, nos sindicatos, nas associações de moradores, nas igrejas, nas mais diversas organizações da sociedade civil.
Uma das maiores emoções que tive, como autor do trabalho, aconteceu quando peguei um táxi em Vitória. No final da corrida, antes de receber o pagamento respectivo, o taxista tirou do porta-luvas do carro um exemplar do ABC e me disse:
“Dr. João, deixo este livrinho no porta-luvas porque sempre que estou parado no ponto, esperando por algum passageiro, aproveito o tempo livre para ler seu ABC da Cidadania”.
O expressivo depoimento deste digno taxista resume o que sonho deva ser o destino do pequenino ABC: um adjutório na formação da cidadania, um livro que, na modéstia de sua dimensão gráfica, contribua para o crescimento humano, cultural e cívico do povo.
A distribuição gratuita do “ABC da Cidadania” não garantiria, por si só, o interesse do público. A cartilha poderia ficar esquecida, relegada ao abandono, se não houvesse, como até agora tem havido, um grande empenho de toda a equipe da Secretaria de Cidadania para que o livrinho seja discutido em diversos espaços, grupos e ambientes.
Esta equipe de servidores é um exemplo do que deve ser a concepção ética e cidadã de serviço público.
A luta pela Cidadania é talvez a mais importante empreitada do Brasil contemporâneo, sobretudo dentro da perspectiva em que nos colocamos.
Vemos a luta pela Cidadania interligada a todas as lutas sociais.
É livre a divulgação deste artigo por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.
*Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.
