Dia 19/12/2019 as 16:24 hs
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa,que devem ser...
Dia 18/12/2019 as 08:09 hs
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa...
Dia 16/12/2019 as 16:02 hs
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 222/2019, que impede pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição...
Dia 16/12/2019 as 15:54 hs
O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de...
Dia 13/12/2019 as 10:16 hs
O Ministério da Educação (MEC) concluiu nesta sexta-feira (12) a primeira capacitação para a implementação das escolas cívico-militares, que reuniu 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios...
Dia 12/12/2019 as 16:16 hs
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos...
Dia 12/12/2019 as 07:52 hs
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo...
Dia 11/12/2019 as 16:02 hs
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e suas vinculadas (Idam, Adaf, ADS), oferecerá cursos de capacitação para os produtores de Parintins (distante...
Dia 11/12/2019 as 11:10 hs
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos...
Dia 10/12/2019 as 17:55 hs
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda...
Dia 10/12/2019 as 17:13 hs
Foi homologado nesta segunda-feira (09/12) o acordo na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de técnicos de enfermagem e enfermeiros funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços nas unidades...
Dia 10/12/2019 as 10:58 hs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui o chamado pacote anticrime. A proposta introduz modificações na legislação...
Dia 10/12/2019 as 10:53 hs
O Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo para implementação das escolas cívico-militares, no país. Nesta terça-feira (10) começou a primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas...
Dia 09/12/2019 as 18:10 hs
Com 18 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (10), a partir das 10h. Pode ser votado o projeto que isenta...
Dia 09/12/2019 as 16:24 hs
A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo, passa a ser do Brasil, a partir desta segunda-feira (9), quando o ministro...
Dia 06/12/2019 as 08:37 hs
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por...
Dia 05/12/2019 as 15:39 hs
O programa de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), oferecido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), ganhou o Prêmio Top...
Dia 04/12/2019 as 17:37 hs
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei...
Dia 04/12/2019 as 16:25 hs
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado...
Dia 04/12/2019 as 16:20 hs
Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O...