Dia 30/03/2020 as 08:12 hs
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de...
Dia 30/03/2020 as 08:03 hs
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2 bilhões para as empresas do setor de saúde como apoio ao combate à propagação do novo coronavírus...
Dia 30/03/2020 as 07:58 hs
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente...
Dia 27/03/2020 as 15:39 hs
As ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam R$ 700 bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de linhas de crédito e aumento de...
Dia 27/03/2020 as 11:00 hs
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao novo...
Dia 27/03/2020 as 09:06 hs
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante...
Dia 26/03/2020 as 09:37 hs
Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Outros R$ 400 milhões...
Dia 26/03/2020 as 09:22 hs
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no...
Dia 26/03/2020 as 09:01 hs
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos...
Dia 25/03/2020 as 16:45 hs
Através do decreto nº 019/2020-PGMP, a Prefeitura de Parintins decretou nesta quarta-feira (25) toque de recolher no município pelo prazo de 14 dias. A decisão segue recomendações do Ministério Público...
Dia 25/03/2020 as 15:49 hs
O Governo do Amazonas, por meio da rede de assistência social formada pelas secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc) e Assistência Social (Seas) e do Fundo de Promoção...
Dia 25/03/2020 as 08:41 hs
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia, divulgaram nota classificando como "graves" as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional na noite desta terça-feira...
Dia 25/03/2020 as 08:37 hs
Um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) autoriza a União a aplicar R$ 1,3 trilhão no combate ao coronavírus. De acordo com o PL 875/2020, o Poder Executivo...
Dia 24/03/2020 as 14:20 hs
Diante do avanço da pandemia do novo coronavírus, o Banco do Brasil (BB) informa que, a partir de hoje (24), suas agências passam a operar das 10h às 14h, para proteger seus...
Dia 24/03/2020 as 10:30 hs
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta terça-feira (24), o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 para 2021. O entendimento sobre a impossibilidade do início das competições...
Dia 24/03/2020 as 09:49 hs
Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas...
Dia 23/03/2020 as 18:20 hs
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus ficou em 34, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (23). Até ontem (22), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 25....
Dia 23/03/2020 as 15:35 hs
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade...
Dia 23/03/2020 as 09:43 hs
A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) adota efetivamente, a partir de segunda-feira (23/03), mudanças no atendimento como medidas para prevenir a propagação do novo...
Dia 23/03/2020 as 08:50 hs
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai injetar R$ 55 bilhões na economia brasileira, para contribuir com a contenção da pandemia do novo coronavírus. As medidas socioeconômicas...