Dia 14/04/2020 as 08:26 hs
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto,...
Dia 13/04/2020 as 17:07 hs
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) subiu para 1.328, um acréscito de 105 óbitos nas últimas 24 horas. A nova totalização foi divulgada pelo Ministério da Saúde...
Dia 13/04/2020 as 16:49 hs
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quarta-feira (15/04), 43 processos durante a 8ª sessão ordinária de 2020, que será realizada virtualmente, a partir das 10h,...
Dia 13/04/2020 as 15:07 hs
O Fundo de População das Nações Unidas (Unpa) está preocupado com o risco de o novo coronavírus (covid-19) prejudicar os serviços de saúde sexual e reprodutiva, e com a possibilidade...
Dia 09/04/2020 as 17:29 hs
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) totalizou 941, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9). O resultado marca um aumento de 17% em relação a...
Dia 09/04/2020 as 16:23 hs
Equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) emitiram documentos de 1° e 2° via de RG e certidão de nascimento para as 90 pessoas em...
Dia 09/04/2020 as 15:23 hs
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas)...
Dia 08/04/2020 as 18:26 hs
O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política...
Dia 08/04/2020 as 16:44 hs
A Receita Federal informou hoje (8) que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser feita no site do órgão a...
Dia 08/04/2020 as 10:11 hs
O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de...
Dia 08/04/2020 as 09:44 hs
O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo 13 cursos a distância sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pessoas ligadas à comunidade educacional podem ter acesso ao conteúdo. Para efetuar a...
Dia 08/04/2020 as 08:29 hs
O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada...
Dia 07/04/2020 as 16:12 hs
Em seis horas de funcionamento, a Caixa Econômica Federal finalizou o cadastro de 10 milhões de benefícios da renda básica emergencial, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães....
Dia 07/04/2020 as 16:04 hs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que...
Dia 07/04/2020 as 14:43 hs
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil...
Dia 07/04/2020 as 09:12 hs
O Senado fará duas sessões deliberativas remotas nesta quarta-feira (8) para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. A dinâmica de votações a distância foi implantada devido...
Dia 07/04/2020 as 08:33 hs
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que...
Dia 06/04/2020 as 09:56 hs
O presidente Jair Bolsonaro assinou no sábado (4) a Medida Provisória 945/2020, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais, não sejam...
Dia 06/04/2020 as 08:44 hs
O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo...
Dia 06/04/2020 as 08:28 hs
A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e...