Foto: Dilvulgação
Notícia do dia 09/02/2019
A Prefeitura Municipal de Oriximiná (PA) realizou na sexta-feira (8), no Cliper de Santo Antônio, na sede do município, uma Audiência Pública para discutir as condições das 25 barragens e tanques de rejeitos localizados na região.
Segundo o Prefeito Ludugero Tavares, o tema da Audiência Pública é um alerta, principalmente após os lamentáveis rompimentos das barragens de rejeitos em Minas Gerais (Mariana, em 2015, e Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano).
No final do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado emitiu relatório da situação das barragens no Brasil. O estudo constatou que o País possui 24 mil barragens. Das 66 no Pará, 18 estão classificadas como de alto dano potencial, ou seja, que podem causar desastre humano, social e ambiental.
Segundo a Prefeitura, das 25 barragens e tanques de rejeitos de Oriximiná, duas são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA), ou seja, considerando os danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes.
Esclarecimentos
O prefeito de Oriximiná, Ludugero Tavares, afirmou que, mesmo não tendo atribuição de órgão fiscalizador, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou, no dia 16 de maio de 2018, visita de ambientação para conhecer os processos desenvolvidos pela mineradora responsável. Após a visita, foi requerida pelo município uma fiscalização mais apurada dos órgãos competentes, em especial para verificação de barragens e tanques de rejeitos e do processo de beneficiamento do minério. Atualmente, a atribuição de fiscalização compete aos órgãos licenciadores ou autorizadores (IBAMA, ICMBIO e ANM).
O prefeito afirma que irá buscar reforços junto aos órgãos públicos estaduais e federais. “As comunidades que moram em Oriximiná e na região de Porto Trombetas precisam saber de todas as providências que são tomadas. E uma Audiência Pública é o momento oportuno para que a população tenha conhecimento sobre as condições em que se encontram as barragens e tanques de rejeitos do município”, disse.
A Mineração Rio do Norte foi convidada a fazer uma explanação técnica, de forma detalhada, das condições das barragens e tanques de rejeito. A empresa deve apresentar, na Audiência Pública, documentos, laudos, relatórios de fiscalização de todo o sistema de rejeito realizados pelos órgãos competentes, bem como Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração.
Nota Oficial
Em página oficial na Internet, a Mineração Rio do Norte publicou uma nota de esclarecimento, onde, além de lamentar o ocorrido em Brumadinho (MG), reafirma seu “compromisso com a segurança de seus empregados, comunidades vizinhas ao empreendimento e o meio ambiente”.
Segundo a nota, as barragens e tanques de rejeito da empresa estão em condições seguras de operação, conforme laudos emitidos semestralmente por consultoria independente, e que as fiscalizações realizadas no ano passado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Mineração (ANM) comprovaram a estabilidade e segurança dos sistemas de rejeito.
A nota diz, ainda, que “os Planos de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM), dos reservatórios TP01, TP02, A1 e Água Fria, elaborados pela MRN, já foram entregues a todos os órgãos fiscalizadores e, em breve, serão mais detalhados junto aos públicos de interesse”.
Oriximiná
Distante a 820 km da capital Belém, Oriximiná possui cerca de 80 mil habitantes. A principal atividade econômica é a indústria extrativa mineral, abrigando a maior produtora de bauxita do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a cidade possui a maior quantidade de reservas conhecidas no Brasil. A empresa Mineração Rio do Norte realiza exploração das jazidas de bauxita no Distrito de Porto Trombetas, o chamado “Projeto Trombetas”.
