Raquel Dodge determina criação de Força-Tarefa para investigar tragédia em Brumadinho (MG) | Foto: Dione Tiago/Secom/PGR
Notícia do dia 28/01/2019
Após sobrevoar a área atingida pelo rompimento de barragens da mina do Feijão e falar com familiares das vítimas da tragédia em Brumadinho (MG), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a criação de uma Força-Tarefa para apurar as causas e responsabilidades do acidente, ocorrido na tarde de sexta-feira (25) e deixou 11 mortos e centenas de desaparecidos. A formalização da FT será feita após os procuradores naturais do caso indicarem à PGR os nomes dos membros que a comporão.
Caberá à Força-Tarefa conduzir as investigações mantendo a interlocução iniciada neste sábado com outros órgãos como Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública da União. As providências administrativas para a instalação imediata da FT serão adotas pelo secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho, que acompanhou a PGR na visita a Brumadinho.
Raquel Dodge passou boa parte deste sábado na região, onde manteve contatos, fez várias reuniões com outras autoridades e familiares das vítimas. A PGR também falou por telefone como presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais. Em todas as conversas ela lembrou a importância da atuação conjunta que, no caso do Ministério Público, inclui o MPF, o MP do Trabalho e o MP estadual.
Ainda sugeriu a inclusão de representantes de familiares das vítimas no comitê criado pelo governo federal e ofereceu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (Sinalid) para auxiliar na identificação dos desaparecidos a partir do cruzamento de dados que devem ser coletados nos próximos dias.
Entrevista Coletiva – Durante entrevista coletiva em Brumadinho, a PGR defendeu alteração nos protocolos científicos que atestam a segurança das barragens onde são depositados os rejeitos da mineração.
“É preciso aprimorar esses protocolos científicos porque eles têm falhado. Minas Gerais tem quase 700 barragens que estão classificadas em razão do risco de rompimento e é preciso garantir que esse risco seja realmente baixo e que essas informações sejam confiáveis”, afirmou Raquel Dodge. Ela reiterou o compromisso do MP brasileiro de continuar atuando firmemente para que os riscos possam ser realmente prevenidos com o objetivo de que desastres como os de Mariana (MG), há pouco mais de três anos, e de Brumadinho, não mais ocorram.
A PGR informou que está examinando a forma de ação do MPF e que, neste momento, é preciso definir o protocolo de risco necessário e garantir a identificação e o socorro das pessoas desaparecidas.
“As medidas no tocante à Vale estão sendo examinadas de forma conjunta pelo Ministério Público Federal, pelo MP de Minas Gerais, pelo MP do Trabalho e pela Defensoria Pública do Estado e da União, que são instituições do sistema de administração de Justiça que, desde ontem, estão realizando reuniões”, salientou Dodge. Segundo ela, o MP está trabalhando de forma adequada e firme na busca pelos responsáveis pela tragédia.
“No momento, as informações são prematuras para identificarmos quem são os responsáveis, mas estamos cumprindo nosso dever, nosso trabalho sem espetacularização, mas firmemente. Não queremos interromper a economia dos municípios, os empregos, mas é preciso que as atividades econômicas sejam empreendidas com segurança para que as vítimas não sofram sozinhas as consequências dos rumos que as empresas tomam”, afirmou Dodge.
A PGR disse que o desastre ocorrido em Mariana foi um aprendizado no sentido de orientar as ações para atender às necessidades dos atingidos. Por isso, a sugestão dela é de que sejam buscadas soluções extrajudiciais para o caso de Brumadinho. “A solução judicial vem, mas é um pouco mais lenta. Por isso, é preciso que os governos cobrem da empresa envolvida a sua responsabilidade e que ela se apresente, resolvendo imediatamente os problemas”.
Raquel Dodge salientou que é preciso agilidade para solucionar o que for necessário. “Celeridade é importante, socorro às vítimas é importante, indenização adequada é importante bem como a prevenção” a esse tipo de fato. Nesse sentido, a PGR anunciou que está sendo feito um levantamento sobre as outras barragens, para se conhecer, de fato, os riscos que cada uma delas oferece.
Antes de deixar o município, visitou a Estação do Conhecimento, onde os familiares dos desaparecidos estão concentrados em busca de informações. Raquel Dodge conversou com três familiares de vítimas, se solidarizou e disse que o Ministério Público trabalha para agilizar as providências, sejam elas de buscas dos desaparecidos ou de identificação dos que morreram.
