Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Notícia do dia 12/12/2018
Na abertura do Fórum de Governadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu na quarta-feira, (12) a conciliação para resolver conflitos entre a União, os estados e os municípios, especialmente em relação à distribuição de receitas e à guerra fiscal. “Eu penso que a melhor maneira de solucionar isso é através do diálogo.”
Segundo Toffoli, há hoje “inúmeras” ações no STF envolvendo a União, os estados e os municípios. “Se os temas são judicializados é porque os outros sistemas de solução de conflitos fracassaram. Não podemos aceitar que os instrumentos de diálogos próprios do poder político sejam fracassados”, argumentou.
Toffoli lembrou que, quando foi ministro da Advocacia-Geral da União, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, criou câmaras de conciliação para resolver conflitos entre instituições públicas federais. Mais sobre o assunto na Agência Brasil.
