Foto: Divulgação
Notícia do dia 20/10/2018
O próximo governador, ou o atual caso seja reeleito, devem se posicionar antes da eleição, e apresentar o que têm de solução para os problemas que se avizinham no Amazonas em relação ao desequilíbrio nas finanças públicas. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida nesta sexta-feira, 19 de outubro, durante sessão plenária compensatória.
Desde a última quarta-feira, 17 de outubro, o presidente do parlamento amazonense tem feito alerta sobre os possíveis riscos à economia do Amazonas para o ano de 2019. David usou, inclusive, o exemplo da realidade atual do governo de Roraima, que está sem pagar servidores.
“No Estado vizinho de Roraima, ainda não foram pagos os salários dos servidores do mês de setembro, em função daquilo que tenho alertado frequentemente aqui na Aleam: falta de equilíbrio fiscal e de gestão do poder público. O Amazonas já ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com os gastos com pessoal e está perto de ultrapassar o limite máximo que é 49% da receita do Estado”, disse David.
Na sessão plenária de quinta-feira (18), David explicou com base no Relatório de Gestão Fiscal, do governo do Estado, disponibilizado pelo Tesouro Nacional, que o limite prudencial dos gastos com pessoal, que é 46,55% da receita do Estado, foi ultrapassado em abril deste ano ao alcançar 47,10%. Segundo David, já em setembro deste ano, o governo atingiu 48,70% nos gastos com a folha de pessoal, bem próximo do limite máximo de 49%, estabelecido pela LRF.
Para o presidente, a base da administração pública com resultados positivos é não gastar mais do que se recebe. “Não tem segredo. Basta adotar os mesmos princípios que utilizamos nas nossas casas, quando gastamos de forma consciente. O serviço público tem que trazer para dentro da administração , os princípios da iniciativa privada, com a otimização dos recursos. Mas não é isso que está sendo feito no Amazonas.”
“Sem querer ser incisivo, mas sendo realista, o governo atual cometeu um erro gravíssimo ao não liquidar os pagamentos das cooperativas no ano passado e deixar para o ano de 2018. Não há espaço fiscal no orçamento para regularização para esses pagamentos, e também para contemplar, os reajustes concedidos aos servidores que foram todos aprovados neste ano”, completou.
David ressaltou que, o próximo governador, ou o atual se for reeleito, terá esse problema para administrar. O presidente disse ainda que, os dois candidatos que concorrem ao cargo de governador neste segundo turno, precisam se posicionar sobre isso agora, antes do pleito do dia 28 de outubro, mas não de forma genérica e sim, apresentando soluções reais para lidar com as despesas que não cabem no orçamento.
