Fotos: Igor de Souza
Notícia do dia 05/02/2015
Com autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp), o mestre de obras Gentil Batista fez a derrubada de uma castanheira no Ramal do Natan, na comunidade Macurani, por conta dos riscos de desabamento em duas residências. O documento expõe que a licença para poda assistida se deu em virtude de a espécie não se encontrar em Área de Preservação Permanente (APA).
Há três anos, Gentil Batista construiu casa na área do castanhal. Ele sabe que as árvores são protegidas por lei, mas sentiu necessidade de podar para proteger a família de acidentes. A castanheira estava comprometida por dentro e os frutos destruíam o telhado das residências. “Apresentava risco de cair na minha casa e do vizinho. Não queria mal nem para ela nem para nós”, alegou o comunitário.
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A autorização para poda assistida saiu no dia 28 de janeiro e um operador de motosserra executou a derrubada no dia 3, sem ameaçar a vida da árvore. Esse caso pode ser considerado isolado, se comparado à derrubada de mais de 100 castanheiras para as obras do residencial Vila Cristina, em 2010, da empresa NV Construtora, por meio do projeto do Governo Federal “Minha casa, Minha Vida”.
Legislação
A morte das árvores no Macurani teve licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), com justificativa de que a proibição de corte vale apenas para a exploração comercial da árvore e não para a construção de casa. Conforme o decreto federal 5.975/2006, a derrubada é permitida em casos de interesse público. O licenciamento prevê a compensação com o replantio em outra área.
Pelo Ipaam, a retirada está condicionada à execução de plantio compensatório. Para cada árvore derrubada, oito espécies devem ser plantadas em até 60 dias, com registro fotográfico e coordenadas geográficas. A castanheira aparece na lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente.
Utilidade ambiental
A castanheira favorece a dinâmica da floresta. Contribui para a manutenção da diversidade da fauna e da flora. É uma espécie considerada vulnerável pela União Mundial para a Natureza (IUCN). Predomina em Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins. Só começa a dar frutos entre 10 e 12 anos, após o plantio. Retirar uma árvore pode causar danos irreversíveis.
A castanheira demora anos para se reproduzir. A exploração da espécie está proibida atualmente. Foi muito usada em construção civil interna leve, tábuas para assoalho, paredes, painéis decorativos, forros, lambris, confecção de compensados e embalagens. Ambientalistas apontam que a principal causa para o risco de extinção da castanheira é o desmatamento.
De acordo com a legislação, é proibida a retirada de castanheira em área de floresta nativa. Uma portaria do Ministério do Meio Ambiente estabelece a Castanha da Amazônia como a primeira a ser beneficiada por vários programas do manejo à inclusão na merenda escolar local. Com a decadência da borracha, a castanha passou a ser o principal produto extrativista para exportação da Região Norte.
Por Gerlean Brasil/Repórter Parintins
