Foto: Fernando Cardoso
Notícia do dia 12/09/2018
A 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Parintins (3ª CIBM) iniciou nesta quarta-feira (12) vistorias técnicas para regulamentação de empresas e comércios de Parintins através do Núcleo de Atividade Técnica (NAT), desburocratizando esse tipo de procedimento que antes era feito somente na Capital.
As atividades de notificação da equipe do NAT iniciaram pelos comércios instalados na Travessa João Melo, no centro da cidade.
O comandante da 3ª CIBM, Capitão Marimar Machado, explica que todas as empresas, comércios, casas noturnas, postos de gasolina e outros que se enquadram na Lei 2812/2003 e no Decreto nº 24054/2004, devem ser submetidos ao procedimento de vistoria e medidas de segurança como parte de prevenção a incêndio e pânico.
“Nós como bombeiros militar regidos pela Constituição é que faz cumprir a lei que diz respeito a prevenção contra incêndio e pânico no Estado do Amazonas estamos realizando essa atividade naqueles estabelecimentos que se enquadram nessa lei. Todos os estabelecimentos neste início serão notificados, orientados a se adequarem à lei, a preencher os formulários, como e o que faz para se legalizar, quais os tipos de equipamentos de combate a incêndio que eles precisam ter, entre outros”, explicou.
O militar informou ainda que todos os estabelecimentos comerciais que tenham até 750 m2 (quadrados), serão enquadrados nos processos simplificados e aqueles que tenham acima dessa metragem de áreas construídas serão enquadrados em outros processos.
“Em Parintins é dada a entrada dos documentos, mas o tramite e finalização do processo são feitos na diretoria de dados técnicos em Manaus”, informou.
Fernando Cardoso | Especial RP
