Foto: Reprodução da internet
Notícia do dia 23/05/2018
O juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, José Antônio Corrêa Francisco, determinou o bloqueio das contas bancárias da Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso e Fundação Boi-Bumbá Caprichoso, além das contas dos diretores do Movimento Marujada Carlos Alberto de Souza Nery e Osivaldo Hipólito Pereira no valor total de R$ 1.059.727,82.
O boi Garantido também teve as contas bloqueadas. Segundo informou o juiz José Antônio, no vermelho e branco foi determinado o bloqueio individual nas contas bancárias do bumbá, de acordo com cada processo trabalhista transitado em julgado em favor dos trabalhadores, o que corresponde em valores menores. O juiz ressaltou que está analisando as ações judiciais trabalhistas e coletando documentos que possam servir de base para o bloqueio de recursos maiores nas contas do Garantido, a exemplo do Caprichoso.
De acordo com o juiz José Antônio em entrevista exclusiva ao Repórter Parintins, na tarde de quarta-feira, 23 de maio, a medida contra o Caprichoso se deu devido denúncia de um grupo de artistas com ações trabalhistas na Justiça do Trabalho de Parintins.
Na reclamação dos trabalhadores consta que estariam sendo depositados os repasses de patrocinadores do Festival Folclórico 2018 para o Caprichoso em contas bancárias de terceiros com a finalidade de frustrar o pagamento dos trabalhadores que cobram seus direitos, o que caracteriza uma clara afronta à execução e à dignidade da Justiça.
“Houve a denúncia por um grupo de interessados, alegando que patrocinadores estariam depositando nas contas indicadas de diretores da Associação Caprichoso, que estariam recebendo os valores de patrocínio, sendo que 20% da destinação desses patrocínios era para cumprimento de ordem judicial nos processos em execução aqui na Vara do Trabalho de Parintins”, disse.
O magistrado informou que no primeiro momento não tinha nenhum valor depositado nas contas citadas e aparentemente não há depósito de patrocinadores conforme foi indicado pelos denunciantes.
“Mas, há outros valores que podem ser advindos de patrocínio e amanhã o valor ainda continua bloqueado para fazer essa averiguação, porque eu determinei para a secretaria (da Vara do Trabalho) expedir ofício para os bancos informarem quem realizou os depósitos e como está sendo realizada a movimentação financeira, tanto de Caprichoso quanto de Garantido para o próximo festival, já que desde o ano passado não há nenhum depósito desses valores de patrocínio conforme determinação judicial”, ressaltou.
O juiz explicou que existem vários processos já transitados em julgado na Vara do Trabalho de Parintins e que as partes devedoras, no caso Garantido e Caprichoso, deveriam pagar em 48 horas o valor reconhecido pela Justiça, uma vez que tem processos desde 2014 que não foram pagos com depósito espontâneo das associações, de acordo com ordem judicial.
“Para evitar uma insuficiência financeira, uma inviabilidade do Festival Folclórico a Justiça de Parintins, com juízes anteriores, determinou que fosse feito o bloqueio de 30%, houve o recurso das associações e o Tribunal determinou que ficasse em 20% dos valores recebidos a título de patrocínio. No último ano houve o depósito de alguns valores, em torno de quinhentos a seiscentos mil em cada uma das associações. Em julho (do ano passado) foi o último depósito e de lá para cá não houve mais nenhum pagamento”, justificou.
O juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Parintins esclareceu que como houve mudança na titularidade da Vara do Trabalho no município, ao assumir tomou conhecimento que o cumprimento da ordem judicial não estava sendo cumprida.
“Assim que eu vim responder pela Vara do Trabalho verifiquei que não estavam sendo fiscalizados esses repasses e por isso que eu determinei a ordem de bloqueio tento para o Caprichoso quanto para o Garantido, como também determinei que os bancos informem como está sendo feito essa movimentação, porque se há a ordem judicial, ela deve ser cumprida. Não pode a Justiça está sendo fraudada. Na verdade não é a Justiça, são os trabalhadores que têm crédito a receber das associações e estão com seus créditos fraudados, burlando a determinação judicial”, pontuou.
“Foi uma denúncia muito grave e assim que a Justiça teve conhecimento não poderia ficar inerte, como se nada tivesse acontecido. Mas até o momento não se verificou que houve efetivamente o repasse alegado desse valor de quase um milhão e cem mil reais”, finalizou o magistrado.
O presidente do boi Caprichoso, Babá Tupinambá, disse que vai cumprir a ordem judicial e se comprometeu a assinar um termo de responsabilidade junta a Vara do Trabalho de Parintins para o desconto de 20% de todos os repasses de patrocinadores ao Festival Folclórico de Parintins 2018.
Os dirigentes do Garantido não atenderam as ligações da reportagem para comentar sobre a ação da 1ª Vara do Trabalho de Parintins.
Dívidas trabalhistas
Na última atualização das dívidas dos bumbás até 2017, de acordo o juiz, o Caprichoso tinha uma dívida trabalhista de R$ 2.330.664,36, sendo que a associação havia pagado R$ 430.000,00. O Garantido, até outubro do ano passado, tinha uma dívida com ações trabalhistas de R$ 3.328.551,71, sendo quitado o pagamento de R$ 425.000,00. Porém, esse volume de processos trabalhistas só aumentou, afirmou o juiz.
Marcondes Maciel | Repórter Parintins
