Foto: Pedro Coelho
Notícia do dia 17/04/2018
A vereadora Maria Nêga Alencar (PSD), em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Parintins (CMP), na terça-feira, 17 de abril, apresentou requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins (EMTT), a construção de lombada na Rua 31 de Março, esquina com o Beco Raimundo Luís de Menezes (Beco do Sapo), no Centro. Também requereu da EMTT a pintura de Faixas de Pedestres em frente às Igrejas Católicas e Evangélicas de Parintins.
"Representantes das igrejas católicas e evangélicas do município nos relataram a importância das sinalizações em frente desses locais, tendo em vista o alto fluxo de veículos de passeio, de cargas e pedestres, principalmente em horários de entradas e saídas dos eventos proporcionados por esses espaços. Pois concentram grande quantidade de pessoas, dificultando e colocando em risco a travessia dos pedestres de um lado para o outro da via, correndo sérios riscos de sofrerem acidentes graves", explicou.
Maria Alencar apresentou uma Indicação ao PROCON estadual para que encaminhe o necessário para um termo de cooperação técnica com a municipalidade, para a implantação do PROCON no município de Parintins/AM. Bem como elaborou e expôs um Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica.
De acordo com o Art. 1º, o atendimento preferencial a idosos previsto na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) se fará não somente pela disponibilização de guichês ou unidades de atendimento exclusivos, quando assim dispostos pelo estabelecimento, mas pela garantia de preferência no atendimento em qualquer dos guichês ou unidades disponíveis para o atendimento ao público em geral.
Por fim, a vereadora Maria Alencar apresentou Moção de Pesar pelo falecimento do operário parintinense José Raldivan Barreto Araújo (Piauí). "Sua morte, tão repentina e trágica, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão trabalhador, alegre, respeitoso", afirmou Nêga.
Todas as proposituras foram votadas e aprovadas nesta sessão.
