Líderes sateré-mawé pedem ao MPF afastamento de Nenga do Disei Parintins

Nenga assumiu a coordenação do Dsei Parintins no final de agosto de 2017

Líderes sateré-mawé pedem ao MPF afastamento de Nenga do Disei Parintins Foto: Marcondes Maciel Notícia do dia 12/12/2017

Um grupo de lideranças indígenas da etnia sateré-mawé pede à Procuradoria Geral do Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado do Amazonas o afastamento do cargo, por meio da suspensão da portaria de nomeação, do coordenador regional do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Parintins) José Augusto dos Santos Souza, o Nenga.

 

Nenga assumiu a coordenação do Dsei Parintins no final de agosto de 2017. Assinam a denúncia os tuxauas Amado Menezes Filho (Andirá), Auzébio José da Silva (Marau), Euzimar Alves de Andrade (Marau), Erivaldo Santos Batista (Marau) e Marcos Santana Paixão (Marau).

 

De acordo com o tuxaua geral do rio Andirá de Barreirinha, Amado Menezes Filho, houve irregularidade na nomeação de Nenga ao cargo de coordenador do Dsei, uma vez que não se cumpriu a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e não obedeceu a legalidade em consultar os povos indígenas da região do Baixo Amazonas.

 

“Primeiro, ele foi nomeado sem a consulta das lideranças indígena do rio Andirá, e por segundo, ele não atentou para os artigos da lei para a nomeação de conselheiros da saúde indígena. Por isso que estamos comunicando o Ministério Público”, disse o tuxaua Amado Menezes.

 

No requerimento encaminhado do MPF-AM e MP-AM os indígenas denunciam também a tentativa por parte de Nenga de repelir iniciativas das lideranças indígenas junto aos órgãos de controle externo, como Ministério Público.

 

O documento relata que no dia 27 de novembro, na aldeia de Kuruatuba, no rio Andirá, o coordenador Nenga disse que “O Ministério Público não manda porra nenhuma”, de acordo com gravação de áudio apresentado pelos indígenas.

 

Outro pedido das lideranças ao MPF-AM e MP-AM é quanto à anulação da eleição de Miguel Mayawakna na função de presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi/Dsei Parintins) e de Átila de Oliveira do cargo de conselheiro distrital. Miguel e Átila estariam extrapolando o tempo de permanência nos cargos, o que contraria as normas internas das organizações indígenas.

 

Dsei Parintins

O coordenador do Dsei José Augusto Nega, em contato com a reportagem disse que os indígenas têm o direito de entrarem com qualquer ação judicial e que vai aguardar o desenrolar do caso.

 

“Eles têm o direito de pedir o que eles quiserem na Justiça. Agora, a decisão é judicial, é a Justiça que analisa, que vai dar a sua decisão se o que está sendo apresentado é compatível com a realidade. Eu, como advogado, respeito qualquer iniciativa desse tipo e não tenho como condenar ou criticar nada disso. Qualquer cidadão tem direito de recorre à Justiça quando achar que seus direitos estão sendo, de alguma forma, lesados. Cabe a nós aguardar o desenrolar”, afirmou. Veja abaixo o fac-símile do documento apresentado no MPF-AM e MP-AM.

 

Marcondes Maciel | Repórter Parintins

 

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