Julgamento de Melo depende da decisão do TSE nesta segunda-feira (12)

Julgamento de Melo depende da decisão do TSE nesta segunda-feira (12) Foto: Reprodução Notícia do dia 12/12/2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta segunda-feira, dia 12, se julgará ou não ainda este ano o recurso que pode garantir a permanência do governador José Melo (Pros) no cargo ou determinar a posse do segundo colocado das eleições de 2014, senador Eduardo Braga (PMDB), na chefia do poder Executivo estadual.

 

A informação foi dada ao BNC neste domingo por uma fonte de Brasília que monitora o caso.

 

O recurso, com o qual o governador tenta mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que o cassou no início do ano, está pronto para análise do plenário desde o dia 7 de outubro.

 

A semana que passou, no meio jurídico, foi chamada de semana perdida no TSE. É que com a viagem do presidente da casa, Gilmar Mendes, a Estocolmo, a corte superior se reuniu apenas uma vez e atrasou a agenda de julgamento. Agora quer correr.

 

Para atualizar a pauta, o TSE deverá realizar ao menos seis sessões até o dia 20. Se o processo de José Melo não for relacionado hoje, há grande chance do julgamento ser adiado para o início de 2017, porque nesta segunda-feira o TSE pretende relacionar os últimos casos que irá tratar este ano.

 

 

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