Centro Multifuncional de regularização e licenciamento ambiental inaugurado em Parintins

Centro Multifuncional de regularização e licenciamento ambiental inaugurado em Parintins Fotos: Marcondes Maciel Notícia do dia 07/07/2016

Os produtores rurais do município de Parintins agora contam com facilidade de solicitação de licenciamento e outros documentos ambientais e fundiários dos órgãos oficiais do Governo do Estado que antes só eram retirados em Manaus. Na quarta-feira, dia 6 de julho, foi inaugurado o Centro Multifuncional de Parintins “Casa do Produtor”. Com a essa unidade coordenada pela Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema), haverá a descentralização dos serviços do Sistema de Meio Ambiente do Amazonas.

 

A unidade de Parintins foi criada com a proposta de aproximar da população o atendimento feito pelos órgãos estaduais responsáveis pela execução da política ambiental e fundiária do Amazonas, entre eles a Sema, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Política Fundiária (SPF), além de dar celeridade a demandas que atualmente precisam ser sanadas em Manaus.

 

No local será instalado ainda representação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parintins. Os serviços que serão disponibilizados incluem licenciamento ambiental, regularização fundiária, assistência técnica, orientação e realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi prorrogado até maio de 2017. A população também poderá ter acesso à assistência sobre controle agropecuário, florestal e pesca, além de recursos minerais.

 

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski, o Centro Multifuncional é estratégico e ratifica a meta do Estado de descentralizar e aproximar serviços da população. “É uma grande conquista que trará muitos benefícios ao Estado e a população que precisa dos serviços ou orientação do Sistema de Meio Ambiente. O centro vai atender não só a Parintins, mas toda a população dos municípios do Baixo Amazonas dando celeridade aos processos e controle ao Estado”, destacou.

 

O prédio está localizado na avenida Amazonas, ao lado do Show Clube Ilha Verde e funcionará de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com equipes da Sema, Ipaam, além da SPF e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parintins. O centro funcionará, provisoriamente, no prédio, na condição de aluguel, até que a sede própria seja construída e concluída no próximo ano.

 

Segundo Stroski, a iniciativa foi possível por meio da parceira entre o Governo do Amazonas, por meio da Sema, e o governo Alemão, por meio do grupo bancário KFW que financiou a construção do Centro Multifuncional.

 

O que são os Centros - Os Centros Multifuncionais (CMFs) são bases institucionais do Sistema Sema com a finalidade de integrar os órgãos estaduais envolvidos na gestão ambiental, proporcionar ordenamento territorial, regularização fundiária, produção sustentável e comercialização sustentável. Os CMFs também tem o intuito de apoiar o processo de descentralização da gestão ambiental, promover a cooperação intensiva e articulada entre instituições municipais, estaduais, federais, governamentais e não governamentais.

 

Marcondes Maciel | Repórter Parintins – Com informações assessoria de imprensa

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