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Fotos: Marcondes Maciel Notícia do dia 28/06/2016

O indício de superfaturamento de R$ 59 mil na compra de passagens aéreas pela Câmara Municipal de Parintins na gestão do ex-presidente Rildo da Silva Maia (PMDB) em 2014, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), Comarca de Parintins. A investigação também será realizada nos anos de 2013, 2015 e 2016, de acordo com o pedido de análise da denúncia. De 2015 a 2016 o presidente da Câmara Municipal foi o vereador Everaldo Batista (Pros). 

 

A denúncia de vestígios de irregularidades envolvendo a Câmara Municipal de Parintins e a empresa Pimentel e Araújo (MM Viagens e Turismo) foi protocolada na Promotoria Pública de Parintins na manhã de terça-feira, 28 de junho, pelo coordenador do Movimento de Combate à Corrupção de Parintins (MCCPIN) Alexsandro Medeiros.

 

De acordo com o promotor Flávio Mota, na denúncia foram anexadas cópias de todas as passagens aéreas fornecidas para a Câmara Municipal de Parintins pela empresa Pimentel e Araújo (MM Viagens e Turismo) no ano de 2014, com as respectivas duplicatas, nota fiscais e cheques referentes ao pagamento efetuados, além de portarias comprovando a cessão das referidas passagens.

 

O agente ministerial Flávio Mota explicou que a acusação será distribuída para uma das três promotorias de Parintins para se buscar as informações cabíveis. “Não somente o que é pedido na denúncia, mas, por exemplo, se essa empresa que está fornecendo as passagens aéreas foi contratada por processo de licitação, como que se deu essa contratação e de que forma ela é remunerada”, disse Mota.

 

Flávio Mota ressaltou que todas as providências serão tomadas para se checar a denúncia que vai resultar, no primeiro momento, em mais uma investigação do Ministério Público contra a Câmara Municipal de Parintins. “Tudo isso vamos averiguar e verificar a pertinência da denúncia. Segundo o professor Alexsandro, somente em 2014 foram aproximadamente 60 mil pagos dessa forma a mais, pelo menos sem justificativa. Então, essa é uma causa de interesse público. Mais uma vez a Câmara Municipal está sob investigação do Ministério Público e eu espero que isso seja sanado e esses fatos esclarecidos o mais rápido possível”, assegurou.

 

Denúncia

Para o professor Alexsandro Medeiros, na documentação entregue ao PM-AM foi anexada a lista especificando para qual vereador foi destinada cada passagem. Ele informou que será solicitado ainda que seja investigada a possibilidade de formação de quadrilha envolvendo o responsável pelo ordenamento das despesas do ano de 2014, no caso o ex-presidente da Câmara Municipal Rildo Maia, a empresa intermediária das passagens aéreas e funcionários da contabilidade e controladoria do Poder Legislativo Municipal.

 

“Foi constatado, por exemplo, que pagamentos foram realizados, porém tudo indica que a viagem não foi realizada, mesmo assim o pagamento foi realizado para a empresa. Foi constatada uma diferença de aproximadamente R$ 59 mil pagos indevidamente, entre o valor que foi pago para a empresa e os recibos de passagens aéreas”, afirmou.

 

O professor Alexsandro Medeiros explicou que o problema detectado foi que no valor registrado na planilha da empresa não corresponde com o valor do recibo das passagens aéreas. “Então o vereador Rildo Maia, por exemplo, realizou uma viagem no mês de fevereiro, no trecho Parintins/Manaus/Parintins e consta que foi pago um valor de R$ 884,00. Quando vai para o recibo da empresa consta o valor de R$ 740,00”, esclareceu.

 

Alexsandro citou o exemplo de planilhas analisadas em que funcionários da Câmara Municipal de Parintins também são beneficiados com passagens aéreas, possivelmente superfaturadas. “Um segundo caso: Ney Rodrigues, funcionário, R$ 772,00 e na passagem aérea consta R$ 366,00. Nesse caso foi praticamente o dobro entre o valor da passagem e o valor que foi paga para a empresa. Terceiro caso: Sângela Gomes, R$ 564,00 e na passagem R$ 338,00”, disse, completando: “analisamos uma planilha mês a mês, onde foram observadas várias irregularidades. No mês de fevereiro consta uma diferença de mais de R$ 3 mil entre o valor que foi pago para a empresa e o valor que consta no recibo da passagem”, denunciou.

 

Marcondes Maciel | Repórter Parintins