Foto: Pescamadora
Notícia do dia 11/10/2015
Através de portaria interministerial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Meio Ambiente suspenderam o Período do Defeso, bem como o benefício Seguro Defeso por um tempo de 120 dias que pode ser prorrogado. A medida polemiza o meio pesqueiro e ambiental, uma vez que pode gerar prejuízos econômicos e impacto ao meio ambiente.
A portaria suspende a proibição de pesca num período considerado como de procriação de determinadas espécie de peixes. Assim, instruções normativas e portarias de 1986 a 2009, que tratam do período do defeso, deixam de valer por um período de 120 dias, que pode ser prorrogado por mais 120 dias.
De acordo com os ministérios, foram detectadas irregularidades quanto ao repasse nos recursos do seguro defeso de pescadores. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, pessoas recebiam o benefício ilegalmente. Até 2014, 826.174 mil pessoas recebiam o benefício de um salário mínimo, o que gerou um gasto de R$ 2 bilhões. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, afirma que neste período será realizado um recadastramento dos pescadores, uma vez que foi encontrada “discrepância” entre os números de pescadores e os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Para o deputado estadual Dermilson Chagas (PDT), o governo se baseia em dados do IBGE que não condizem com a realidade. Segundo ele, este instituto não é o melhor órgão para dar subsídios ao governo. Estima-se que no Amazonas 100 mil pescadores possam ser atingidos pela paralisação do seguro defeso, gerando um rombo de quase R$ 290 milhões no Estado.
Para a economia local, Dermilson afirma que é uma perda muito grande para um município que teve, recentemente, uma demissão em massa. “É uma grande perda para todos os municípios”, disse o deputado que já foi superintendente do trabalho. Parintins possui mais de 1.800 pescadores cadastrados.
A presidente do Sindicato dos Pescadores de Parintins, Márcia Costa, informa que desse número, aproximadamente 1.500 pescadores recebem o seguro defeso (benefício de um salário mínimo) e, com a nova portaria, deixariam de receber o benefício. “Ainda não posso considerar uma perda e sim uma estratégia política de quem não conhece a realidade da pesca e assim prejudicando os pescadores”, acredita.
O presidente da Colônia dos Pescadores de Parintins, Marcos da Luz, afirma que a medida vai gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões na economia local. Marcos destaca ainda a questão ambiental que vai ser afetada diretamente, uma vez que, segundo ele, não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental e, com a suspensão do defeso, qualquer peixe pode ser pescado, sem nenhuma regulamentação. “O governo, na tentativa de cortar gastos, faz isso de maneira arbitrária, sem nenhum estudo e isso vai impactar gravemente o meio ambiente”, critica.
Entidades pesqueiras e autoridades políticas do Amazonas buscam, junto aos ministérios citados, entendimento para que seja interrompida a suspensão do seguro defeso e, assim, se evite maiores crises financeiras e impactos ao meio ambiente. “Nós estamos lutando, várias frentes, para derrubar a portaria interministerial”, finaliza Marcos da Luz.
Por Eldiney Alcântara/Repórter Parintins
