O presidente da Câmara
Municipal de Parintins, Rildo da Silva Maia (PSD), na sexta-feira, 21 de
fevereiro, manteve encontro em Manaus com a equipe jurídica e quadro técnico da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para obter subsídios dentro
da legalidade com o objetivo de propor para os demais vereadores de Parintins a
reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins.
Para o presidente Rildo
Maia, a redação atual da lei que normatiza o funcionamento técnico, político e
administrativo do Poder Legislativo de Parintins precisa ser adequada para
acompanhar o avanço das normas e leis municipal, estadual e federal. ?Os
trabalhos técnicos, administrativos e parlamentares exercidos dentro do
processo legislativo são com base na Lei Orgânica do Municipal, leis
complementares, leis ordinárias, resoluções e decretos legislativos, entre
outros. Mas para que tenhamos um Regimento Interno a contento, buscamos auxílio
junto à equipe técnica da Assembleia Legislativa do Estado?, ressaltou Maia.
A proposta de
reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins deverá ser
em comum acordo com os demais vereadores de Parintins e deverá passar por uma
discussão dentro de todas as comissões técnicas do Parlamento Municipal.
Texto: Marcondes Maciel
