A Escola Superior daDefensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início à terceira semana
do Curso de Preparação à Carreira aos novos defensores públicos do Amazonas, na
manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, com a palestra “Defensoria Pública e
proteção ambiental: uma verdade conveniente”, com o juiz auxiliar da
Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Adalberto Carim,
magistrado de atuação relevante na área ambiental e de questões agrárias no
Amazonas.
Conhecido pela atuação
na Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), Carim
explanou sobre a evolução jurídica da temática, sob as vertentes regional e
nacional. Ele também apresentou dados sobre a degradação sofrida em algumas
regiões da Amazônia por conta da implantação de grandes projetos em que as
questões de impacto ambiental não foram consideradas.
O juiz chamou a atenção
dos defensores públicos para a consciência maior sobre as ações coletivas em
defesa do meio ambiente, de forma a propagar o princípio do desenvolvimento
sustentável. “Esse princípio atende às necessidades atuais da população, mas
sem comprometer as gerações que estão por vir. É o chamado respeito
intergeracional, que consiste em ceder um ambiente saudável nos mesmos moldes
que recebemos dos nossos pais e avós", alertou Adalberto Carim.
‘Tripé da Justiça’ – No período da tarde, os novos defensores públicos acompanharam as palestras do procurador geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago Cruz, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho.
Lado a lado, os chefes
do chamado “tripé da Justiça” – Defensoria Pública, Ministério Público e
Tribunal de Justiça – exaltaram a harmonia entre os órgãos. “Esse é um momento
ímpar para nós, defensores públicos, pois somos privilegiados em ter pessoas de
cargos tão relevantes com esse desejo de vir conversar, repassar um pouco das
suas experiências, cada um em sua área, como também da grande vivência que
tiveram ao passar pelo interior do Estado. Tivemos aqui reunidas essas duas
pessoas que têm um carinho muito grande pela nossa instituição e que muito nos
honram com a presença no nosso Curso de Preparação à Carreira”, avaliou o defensor
público geral, Ricardo Trindade.
O procurador geral
Francisco Cruz ressaltou a tarefa dos defensores públicos como fundamental para
o funcionamento da Justiça. “A Defensoria Pública é indispensável, não apenas
no papel, em que basta fazer uma defesa formal, mas para uma defesa
substancial”, falou, indicando a necessidade de conhecimento sobre a realidade
do interior amazonense.
Defensoria no interior – Cruz disse que a Defensoria Pública no interior do
Estado levará a esperança a quem não tinha esperança em seus processos, uma vez
que não havia defensores públicos para atender aos carentes, que mais precisam
de Justiça. Ele aproveitou a oportunidade para aconselhar os defensores
públicos do seu papel perante a sociedade.
“A compreensão maior de
que o defensor público não é apenas um elemento de contraponto em um processo,
mas sim um agente de transformação social. É isso que precisamos que seja
amadurecido em vocês”, completou o Procurador-Geral.
Para o Desembargador Ari
Jorge Moutinho essa nova fase da Defensoria Pública no Amazonas é louvável,
pois permite que a assistência jurídica gratuita não se limite apenas à
capital, o que estabelece um momento particular para a área jurídica no Estado.
“Aqui firmamos nosso compromisso em sermos referência não só pela grande área de extensão, mas também por ter grandes profissionais do mundo jurídico. Sejam um exemplo de dignidade, de confiança, de dedicação, para estudar e ensinar o povo carente do interior. Isso é importante para o desenvolvimento da cidade e é importante para as nossas instituições”, convocou o desembargador.
Agência de Comunicação do Amazonas