Governo do Amazonas realiza palestras para novos defensores públicos

Notícia do dia 05/11/2013

A Escola Superior daDefensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) deu início à terceira semana do Curso de Preparação à Carreira aos novos defensores públicos do Amazonas, na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, com a palestra “Defensoria Pública e proteção ambiental: uma verdade conveniente”, com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Adalberto Carim, magistrado de atuação relevante na área ambiental e de questões agrárias no Amazonas.

Conhecido pela atuação na Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), Carim explanou sobre a evolução jurídica da temática, sob as vertentes regional e nacional. Ele também apresentou dados sobre a degradação sofrida em algumas regiões da Amazônia por conta da implantação de grandes projetos em que as questões de impacto ambiental não foram consideradas.

O juiz chamou a atenção dos defensores públicos para a consciência maior sobre as ações coletivas em defesa do meio ambiente, de forma a propagar o princípio do desenvolvimento sustentável. “Esse princípio atende às necessidades atuais da população, mas sem comprometer as gerações que estão por vir. É o chamado respeito intergeracional, que consiste em ceder um ambiente saudável nos mesmos moldes que recebemos dos nossos pais e avós", alertou Adalberto Carim.

‘Tripé da Justiça’ – No período da tarde, os novos defensores públicos acompanharam as palestras do procurador geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago Cruz, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho.

Lado a lado, os chefes do chamado “tripé da Justiça” – Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça – exaltaram a harmonia entre os órgãos. “Esse é um momento ímpar para nós, defensores públicos, pois somos privilegiados em ter pessoas de cargos tão relevantes com esse desejo de vir conversar, repassar um pouco das suas experiências, cada um em sua área, como também da grande vivência que tiveram ao passar pelo interior do Estado. Tivemos aqui reunidas essas duas pessoas que têm um carinho muito grande pela nossa instituição e que muito nos honram com a presença no nosso Curso de Preparação à Carreira”, avaliou o defensor público geral, Ricardo Trindade.

O procurador geral Francisco Cruz ressaltou a tarefa dos defensores públicos como fundamental para o funcionamento da Justiça. “A Defensoria Pública é indispensável, não apenas no papel, em que basta fazer uma defesa formal, mas para uma defesa substancial”, falou, indicando a necessidade de conhecimento sobre a realidade do interior amazonense.

Defensoria no interior – Cruz disse que a Defensoria Pública no interior do Estado levará a esperança a quem não tinha esperança em seus processos, uma vez que não havia defensores públicos para atender aos carentes, que mais precisam de Justiça. Ele aproveitou a oportunidade para aconselhar os defensores públicos do seu papel perante a sociedade.

“A compreensão maior de que o defensor público não é apenas um elemento de contraponto em um processo, mas sim um agente de transformação social. É isso que precisamos que seja amadurecido em vocês”, completou o Procurador-Geral.

Para o Desembargador Ari Jorge Moutinho essa nova fase da Defensoria Pública no Amazonas é louvável, pois permite que a assistência jurídica gratuita não se limite apenas à capital, o que estabelece um momento particular para a área jurídica no Estado.

“Aqui firmamos nosso compromisso em sermos referência não só pela grande área de extensão, mas também por ter grandes profissionais do mundo jurídico. Sejam um exemplo de dignidade, de confiança, de dedicação, para estudar e ensinar o povo carente do interior. Isso é importante para o desenvolvimento da cidade e é importante para as nossas instituições”, convocou o desembargador.

 

Foto: Ascom


Agência de Comunicação do Amazonas
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