Na
Sessão Ordinária de quarta-feira, 27 de novembro de 2013, o vereador Juliano
Santana (PDT) com uso da palavra ao Poder Legislativo indagou questões
relacionadas a construções de casas no município de Parintins que não estão
cumprindo o Plano Diretor. Ele ressalta que se faz necessário realizar
fiscalização por parte do Executivo Municipal, pois, segundo informações aos
parlamentares, indivíduos já fizeram realmente denúncias com relação a essas
construções.
Segundo o vereador, muitas dessas construções não estão colocando a placas no qual se fazem necessárias de acordo com a determinação da lei, dando informações de valor, convênio, etc., da obra em andamento. Isso transfere dúvidas a quem é responsável.
Com isso, o vereador afirma que juntamente com os outros parlamentares no qual são especialistas no assunto, irá se aprofundar no conhecimento das obras e solicitará também ajuda da Comissão de Urbanização Municipal para que os mesmo possam então fiscalizar essas construções de forma adequada e, principalmente, para que os donos de residências que adquiriu as mesmas através de financiamentos não sejam prejudicados. O vereador afirma ainda que vários empresários procuraram os vereadores na Câmara Municipal para tratar do mesmo assunto, pois está sendo utilizado o espaço publico urbano.
Dessa forma, o plano diretor deve ser colocado em prática. ?Nós precisamos trazer para esta Casa Legislativa a criação de uma lei chamada ?Uso de ocupação do solo?, no qual criará diretrizes para a construção na zona urbana desses empresários que estão realizando construções de casas?, disse Juliano.
Ao trazer esse assunto ao Poder Legislativo, o vereador frisa que é visível que os espaços de uma construção para outra são ilimitados, isso tem que ser de conhecimento de todos os responsáveis e interessados, assunto esse que será aprofundando pela Casa Legislativa e de acordo com o Plano Diretor de 2014 no qual será encaminhada a mesma irá ser totalmente revisto para que os vereadores possam dar uma resposta positiva aos consumidores das construções.
Juliano indaga a realização DNIT na orla do município de Parintins, referente à construção do prédio da Marinha local, frisando mais uma vez que a mesma tem realmente terreno nas proximidades do Matadouro Municipal de fundo com a lagoa da Francesa e frente com o Rio Amazonas. ?Se for o de estar na beira do Rio Amazonas a solução é construir o prédio da Marinha do Brasil neste terreno que já pertence a eles, que inclusive passou por esta Casa e nós reajustamos para doação a eles?, afirmou.
Segundo o vereador, muitas dessas construções não estão colocando a placas no qual se fazem necessárias de acordo com a determinação da lei, dando informações de valor, convênio, etc., da obra em andamento. Isso transfere dúvidas a quem é responsável.
Com isso, o vereador afirma que juntamente com os outros parlamentares no qual são especialistas no assunto, irá se aprofundar no conhecimento das obras e solicitará também ajuda da Comissão de Urbanização Municipal para que os mesmo possam então fiscalizar essas construções de forma adequada e, principalmente, para que os donos de residências que adquiriu as mesmas através de financiamentos não sejam prejudicados. O vereador afirma ainda que vários empresários procuraram os vereadores na Câmara Municipal para tratar do mesmo assunto, pois está sendo utilizado o espaço publico urbano.
Dessa forma, o plano diretor deve ser colocado em prática. ?Nós precisamos trazer para esta Casa Legislativa a criação de uma lei chamada ?Uso de ocupação do solo?, no qual criará diretrizes para a construção na zona urbana desses empresários que estão realizando construções de casas?, disse Juliano.
Ao trazer esse assunto ao Poder Legislativo, o vereador frisa que é visível que os espaços de uma construção para outra são ilimitados, isso tem que ser de conhecimento de todos os responsáveis e interessados, assunto esse que será aprofundando pela Casa Legislativa e de acordo com o Plano Diretor de 2014 no qual será encaminhada a mesma irá ser totalmente revisto para que os vereadores possam dar uma resposta positiva aos consumidores das construções.
Juliano indaga a realização DNIT na orla do município de Parintins, referente à construção do prédio da Marinha local, frisando mais uma vez que a mesma tem realmente terreno nas proximidades do Matadouro Municipal de fundo com a lagoa da Francesa e frente com o Rio Amazonas. ?Se for o de estar na beira do Rio Amazonas a solução é construir o prédio da Marinha do Brasil neste terreno que já pertence a eles, que inclusive passou por esta Casa e nós reajustamos para doação a eles?, afirmou.
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