O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou ao Amazonas, em 2012, por meio do programa Bolsa Família, R$592,4 milhões, os quais atenderam a 486,3 mil famílias de baixa renda ? uma média de R$ 1.218 por família em 12 meses. Se comparado a 2011, o aumento no repasse de recursos foi de 30,7%. Em contrapartida, o número de famílias beneficiadas no mesmo período teve acréscimo de 10,3%.
Para todo o País, foram destinados, ano passado, por meio do programa, R$ 21,1 bilhões. Os dados estão disponíveis para pesquisa na página do Ministério na internet.
No Amazonas, 456.210 famílias estavam cadastradas com renda per capita de meio salário mínimo ? o equivalente a R$ 339. Conforme o MDS, em 2011, foram destinados ao Estado R$ 453,1 milhões, os quais auxiliaram 440,8 mil famílias cadastradas ? 416,8 mil delas com renda per capita de até meio salário mínimo.
Se comparado a 2010, a diferença percentual foi ainda maior: 63,2% no comparativo com 2012. À época, a verba para a manutenção do programa social no Estado totalizou R$ 363.029.883, valor que atendeu às expectativas de 405,4 mil famílias, 80,9 mil a menos que no ano passado.
O Programa Bolsa Família (PBF), criado pela Lei n. 10.836, de 2004, é um programa de transferência direta de renda que beneficia, em todo País, famílias em situação de pobreza (renda familiar per capita de R$ 70,01 a R$ 140,00) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de até R$ 70,00).
O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
Conforme informações do MDS, a seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
A partir desses dados, o Ministério seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no programa. O cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.Via acritica.uol.com.br
