Município pode mover hoje pedido de reintegração de posse na Vila Amazônia

Município pode mover hoje pedido de reintegração de posse na Vila Amazônia Foto: Igor de Souza Notícia do dia 23/03/2015

A invasão na Vila Amazônia, nas terras da escola Tsukasa Uyetsuka, podem sofrer uma medida judicial. De acordo com a Procuradoria Geral do Município, um pedido de reintegração de posse deve ser movido ainda hoje, 23, pelo departamento e os invasores podem ser retirados do local.

 

Segundo o procurador do município, Edi Maia, a oficialização do pedido de reintegração de posse aguarda somente resposta do Incra (Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária), uma vez que a prefeitura municipal pretende mover ação integrada com o órgão já que a área faz parte de um convênio entre município e governo federal. “Estamos esperando deliberação do Incra”, informa.

 

As terras invadidas fazem parte do território do educandário que recebe recursos do governo federal para construção de uma quadra esportiva, portanto, segundo Maia, não podem sofrer esse tipo de ocupação.

 

A assessora jurídica, Sandra Pacheco, disse que todas as medidas legais foram tomadas para respaldar a ação. A Procuradoria registrou boletim de ocorrência da invasão, pedido de remarcação daquelas terras junto à Coordenadoria de Terras, Cadastros e Arrecadação e encaminhou ofício à Guarda Municipal para comprovação do fato.

 

A invasão na Vila Amazônia aconteceu na tarde do dia 16 deste mês, na área da escola Tsukasa Uyetsuka, e cerca de 150 famílias estão no local, sendo que a grande maioria dos ocupantes são moradores daquele assentamento.

 

Eldiney Alcântara da Redação Repórter Parintins

 

 

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