Juíza apresenta números de processos atrasados na 3ª Vara da Comarca de Parintins

Juíza apresenta números de processos atrasados na 3ª Vara da Comarca de Parintins Foto: Gerlean Brasil Notícia do dia 14/03/2015

Na área cível são 1.006 processos, na vara de família 361 e criminal 733. Os dados demonstram mais de duas mil ações em tramitação na 3ª Vara da Comarca de Parintins, depois de dois meses de trabalho da nova juíza titular, Eline Paixão Gurgel. A magistrada revela que os processos não estão pendentes.

 

?Na verdade não são pendentes. Parintins é um município grande, com demanda alta. São três varas. Tem a vara especializada, o Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins, do colega Áldrin Henrique Rodrigues. Penso que já até caberia mais uma vara?, afirma a nova juíza, após dois meses em Parintins.

 

Eline Paixão pediu remoção ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) da Comarca de Tabatinga, na tríplice fronteira Brasil/Peru/Colômbia, onde existe narcotráfico, com índices elevados de homicídios. A juíza cassou o mandato do prefeito de Benjamin Constant em 2014.

 

A magistrada assumiu a 3ª Vara em Parintins no dia 12 de janeiro deste ano. ?Sei que vocês tiveram problemas porque os juízes titulares saíram porque foram removidos aos outros municípios e a comarca ficou sem juiz titular. Os processos se acumularam e ficou desse jeito?, ressalta Eline Paixão.

 

No primeiro semestre do ano passado, o TJ-AM removeu para a Comarca de Urucurituba o juiz titular da 3ª Vara de Parintins, Antônio Itamar Gonzaga. A vara ficou sem juiz titular até o final de 2014, mas tinha o menor número de processos pendentes, em relação às varas de justiça.

 

Segundo correição da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas feita em novembro de 2014, a 1ª Vara da Comarca de Parintins possuía mais de 2.400 processos atrasados, devido ausência de juiz titular. A juíza Eline Paixão destaca que a primeira vara é uma das mais complicadas em todo Estado do Amazonas.

 

?Porque a primeira nas comarcas onde tem mais de uma é responsável pela execução penal, que tem bastante processo. A segunda vara fica com os processos dos menores. Infelizmente ficou o juiz titular e os processos se acumularam. É humanamente impossível você conseguir regularizar a vara?, avalia.

 

A juíza aponta problemas com a falta de servidores e o Tribunal de Justiça do Amazonas deve fazer concurso ainda em 2015. ?Eu faço o que eu posso. Tenho trabalhado muito mais do que eu pensei. Em Tabatinga eu tinha mais processos, mas aqui tem muita coisa atrasada?, constata.

 

Por Gerlean Brasil/Repórter Parintins

 

 

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