Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF
Notícia do dia 21/01/2021
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu nesta quinta-feira (21) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que solicitou audiência para apresentar, presencialmente, esclarecimentos sobre a atuação do ministério em relação à crise vivenciada em Manaus na semana passada, quando faltou oxigênio medicinal em hospitais. Pazuello estava acompanhado de assessores das áreas técnica e jurídica do ministério.
No domingo (17), o PGR pediu informações ao ministro para instruir apuração preliminar sobre a atuação da pasta. A apuração foi instaurada a partir de representação formulada pelo partido Cidadania, que sustenta ter havido omissão do Ministério da Saúde no episódio. Ao final da apuração, com o envio dos esclarecimentos também por escrito, e considerando outras informações já obtidas pelo órgão, a PGR analisará eventuais providências cabíveis.
Além da apuração sobre Pazuello, Augusto Aras determinou, no sábado (16), investigação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do atual e do ex-prefeito de Manaus, que devem prestar esclarecimentos no âmbito de inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde que tomou conhecimento da situação de Manaus, a PGR, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), adotou medidas para solucionar emergencialmente o problema da falta de oxigênio, em paralelo às medidas para responsabilização de eventuais culpados. A PGR promoveu diálogo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Forças Armadas, o Ministério da Saúde, a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio medicinal, e outros órgãos. O esforço conjunto resultou na chegada do produto a Manaus na sexta-feira (15).
Augusto Aras também requisitou ao Ministério da Saúde a abertura de inquérito epidemiológico e sanitário, previsto em lei, para elucidar as causas que levaram ao colapso em Manaus e evitar que o cenário se repita em outras partes do país.
Fonte: MPF
