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Notícia do dia 12/01/2015
A Prefeitura Municipal de Parintins iniciou a dança das cadeiras no comando administrativo da cidade. Logo no primeiro dia útil do ano, 02 de janeiro, o prefeito Alexandre da Carbrás (PSD) Alexandre nomeou Joaquim Jorge Azevedo Kawakami para o cargo de Coordenador Municipal do Matadouro Frigorífico. Entretanto, em muitos casos, Alexandre está apenas mudando pessoas de setores ao invés de trazer sangue novo à prefeitura.
É o caso de Weber Cardoso Silva, que foi exonerado do cargo de subsecretário Municipal de Produção e Abastecimento, junto a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento e nomeado para o cargo de secretário Municipal para Assuntos Extraordinários, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo. Outro caso semelhante é o de Suammy Gonçalves Patrocínio, que foi exonerado do cargo de coordenador Municipal da Defesa Civil, junto a Secretaria de Gabinete Civil (SEGAB) e foi subsecretário Municipal de Serviços de Limpeza Pública, no lugar de Gastão Pinto de Azevedo.
Gastão foi nomeado em 2 de outubro de 2014 no lugar de Fabiana Rocha Campelo, exonerada do cargo de acordo com publicação do dia 29 de Setembro de 2014 e nomeada para o cargo de subsecretária Municipal de Meio Ambiente. A exoneração de Gastão, no entanto, ainda não foi publicada em Diário Oficial, o que implica em duas pessoas ocupando o mesmo cargo na autarquia pública.
O caso de Gastão não é o único realizado de maneira equivocada pela Prefeitura. Joselito Pimentel de Araújo, por exemplo, foi exonerado e nomeado no mesmo dia, de acordo com as publicações em Diário Oficial. No caso de Joselito, exonerado do cargo de subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e nomeado para o cargo de coordenador Municipal de Planejamento, o trâmite foi adotado de maneira inadequada. Joselito foi nomeado através da portaria 002/2015 e exonerado através da portaria 005/2015.
Em outras palavras, Joselito acumulou função por 24 horas e infringiu o Inciso XVI do Artigo 37 da Constituição Federal. De acordo com a Constituição, só poderá haver acúmulo de cargo público se for para dois cargos de professor (sem regime de dedicação exclusiva), a de um cargo de professor com outro técnico ou científico e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, como enfermeiros e médicos.
João Carlos Siqueira
Especial Para Repórter Parintins
